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De seis para 13 anos: pena de Oscar Pistorius mais do que duplica

O Supremo Tribunal reviu a pena após o pedido do Ministério Público sul-africano que considerara a sentença anterior “escandalosamente leve”

Expresso

MARCO LONGARI

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O Supremo Tribunal sul-africano mais do que duplicou a pena a Oscar Pistorius, condenado pelo assassínio da sua noiva, Reeva Steenkamp, de 6 para 13 anos e 5 meses, após um pedido de revisão de pena pedido pelo Ministério Público, no início de deste mês.

O juiz Willie Seriti, que demorou vários minutos a ler a decisão, afirmou que o tribunal decidiu aceitar o argumento dos procuradores que haviam considerado a anterior sentença de seis anos “chocantemente leve”, uma vez que não existiam atenuantes que legitimassem uma sentença mais baixa do que a mínima contemplada pela lei da África do Sul.

“Eles sentem que a confiança que tinham no sistema de justiça foi confirmada”, disse Tania Koen, porta-voz da família de Reeva Steenkamp, à Reuters.

Na madrugada de 14 de fevereiro de 2013, Oscar Pistorius assassinou Reeva na sua casa em Pretoria com quatro disparos através da porta fechada da casa de banho. A defesa de Pistorius alegou sempre que o atleta paralímpico julgou que a sua residência estava a ser assaltada.

Os advogados de Pistorius indicaram que ainda pretendem recorrer para o Tribunal Constitucional.