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Luís Filipe Vieira constituído arguido no caso que envolve Rui Rangel

Benfica sublinhou que a investigação em curso, batizada “Lex”, “não tem por objeto” o clube. Há cinco pessoas detidas e três arguidos

Hugo Franco e Micael Pereira

Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica

António Pedro Santos/Lusa

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Luís Filipe Vieira foi constituído arguido no caso que envolve o juiz Rui Rangel, apurou o Expresso. O presidente do Benfica, indiciado por tráfico de influências, foi alvo de buscas na sua residência e autoridades também estiveram na SAD do clube. O Benfica confirmou realização destas diligências, mas sublinhou que a investigação em curso “não tem por objeto” o clube.

Esta notícia surge depois da Polícia Judiciária ter efetuado durante a manhã de terça-feira buscas no gabinete e na residência do juiz desembargador Rui Rangel, suspeito de tráfico de influências no seio da magistratura. A operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária incluiu também buscas à residência da também magistrada Fátima Galante, ex-mulher de Rui Rangel.

As buscas estão relacionadas com o processo “Rota do Atlântico” (aberto em fevereiro de 2016 e ainda sem acusação) e sobretudo sobre as relações entre o empresário José Veiga e Rui Rangel mas também entre os laços que unem o juiz desembargador e o atual presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

Esta operação, batizada de "Lex", tem até ao momento cinco detidos, entre eles o advogado Santos Martins e o filho, de 23 anos, um oficial de justiça, um outro advogado, bem como a mãe de um dos filhos do juiz. E três arguidos: Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Filipe Vieira. Nenhum deles foi ouvido esta terça-feira.

Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem, tráfico de influências, branqueamento e fraude fiscal qualificada.

Segundo um comunicado da PJ, foram realizadas 33 buscas, três delas a escritórios de advogados, sete e empresas e três a postos de trabalho. A operação policial decorreu durante toda esta terça-feira.

Um dos locais das buscas, que envolveram uma centena e meia de operacionais, foi o escritório do vice-presidente do Benfica, Fernando Tavares, que fez parte da lista de Rui Rangel durante as eleições ao Benfica, em 2012.

Segundo avança a TVI, Luís Filipe Vieira terá contactado o juiz desembargador para interceder pelos interesses do filho do presidente encarnado que teria problemas com os impostos. Já de acordo com a RTP, o dirigente ter-se-á recusado a assinar o documento que o formalizava como arguido.

João Correia, advogado do Benfica, reforça que a operação policial "não afeta a imagem do clube". Mas fala "numa mão" por trás dos ataques, referindo-se aos diversos processos judiciais de que o Benfica tem sido alvo nos últimos meses. "Nem tudo tem uma justificação para o que está a ser feito. Há uma perseguição ostensiva ao Benfica." Ainda segundo o advogado, o "tiro ao alvo" contra o clube "é muito fácil" por parte "de alguns sectores do Ministério Público".

Encontro no Ritz

Os procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) suspeitam que Rangel tenha recebido dinheiro de José Veiga, que terá transferido milhares de euros (sempre com montantes pouco elevados para passarem mais despercebidos nos radares das autoridades) para duas contas bancárias em nome do advogado Santos Martins e do seu filho, que não tinha atividade profissional declarada. Em troca, segundo o MP, o juiz tomaria decisões que iriam favorecer o empresário.

Uma reportagem da revista "Visão" no ano passado revelava que José Veiga confirmou, num interrogatório relacionado com a operação Rota do Atlântico, que se encontrou com Rui Rangel no Hotel Ritz, em Lisboa, no final de 2015, e que falaram sobre o Benfica mas também acerca de um processo que o empresário tinha pendente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa. A conversa, revelou aos procuradores, era no sentido de o juiz poder agilizar o processo. Mas não lhe parecia que Rangel pudesse desbloquear aquele dossier.

No entanto, outro arguido da “Rota do Atlântico”, Paulo Santana Lopes, que também terá estado presente no Ritz, garante que o sentido da conversa era outro: o juiz foi ao hotel dar conta das diligências que já realizara no sentido de acelerar o processo no tribunal administrativo. E que este estaria desbloqueado já no final desse ano.

As relações entre Rui Rangel e José Veiga datam desde pelo menos 2012, altura em que o juiz desembargador foi candidato à presidência do Benfica, numas eleições em que concorreu contra Luís Filipe Vieira, e acabou por perder obtendo apenas 13% dos votos.

Um juiz só pode ser detido preventivamente depois de designada a data para o seu julgamento. E quando a acusação do MP esteja praticamente concluída. E não pode ser julgado em tribunais de primeira instância: um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça será o juiz de instrução na fase de inquérito. Como Rui Rangel é juiz desembargador (do tribunal da Relação) será um tribunal superior que ficará responsável pelo processo, neste caso o Supremo. Souto Moura, que liderou as buscas, é precisamente juiz conselheiro do Supremo.

Os dois juízes desembargadores não chegaram a ser ouvidos no Supremo esta terça-feira. E ainda não é conhecida a data do primeiro interrogatório judicial.

  • Buscas da PJ em casa de Rui Rangel e em instalações do Benfica

    vídeo

    A Polícia Judiciária fez esta manhã buscas na casa do juiz Rui Rangel. A operação, que envolve cerca de 200 investigadores, estende-se a instalações do Benfica e a escritórios de advogados. A investigação teve origem na Operação Rota do Atlântico, que tem José Veiga como principal suspeito, e que investiga a alegada prática de crimes económicos. Já há cinco detidos e existirão outros mandados de detenção