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Operação Lex trava nomeação de juíza para o Supremo Tribunal de Justiça

Fátima Galante, ex-mulher de Rui Rangel e, tal como ele, desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, foi constituída arguida a uma semana de ser nomeada juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

Micael Pereira

Marcos Borga

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Apenas sete dias separavam Maria de Fátima Barata Pinto Galante de ascender à categoria máxima na carreira dos juízes. Quando foi constituída arguida esta terça-feira, no mesmo dia em que uma grande operação coordenada pelo procurador-geral adjunto Paulo Sousa, com a ajuda de dois procuradores do DCIAP e realizada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, fez buscas a 33 locais e deteve cinco pessoas, a ex-mulher do também desembargador Rui Rangel tinha o seu nome já assegurado como um dos três próximos novos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça e a sua nomeação, prevista para acontecer no próximo plenário do Conselho Superior de Magistratura (CSM), no dia 6 de fevereiro, ia ser apenas uma mera formalidade. Ia ser. Porque já não vai ser.

Numa resposta ao Expresso, o CSM esclareceu apenas “que está incluída na agenda do plenário do próximo dia 6 a apreciação da nomeação de três novos juízes conselheiros, lista que inclui a senhora desembargadora Fátima Galante”, mas o fato de um juiz nessas circunstâncias ser constituído arguido faz com que a sua subida ao Supremo Tribunal de Justiça seja suspensa “até uma decisão final”.

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