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Oficial da PSP filmado a agredir adepto do Benfica começa a ser julgado

Subcomissário Filipe Silva foi acusado de ofensa à integridade física pelo Ministério Público. Julgamento do caso tem início esta segunda-feira

Hugo Franco

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O julgamento ao subcomissário da PSP Filipe Silva inicia-se esta segunda-feira no Tribunal de Guimarães. O caso remonta a 17 de maio de 2015, depois do jogo entre o Vitória de Guimarães e o Benfica, no estádio D. Afonso Henriques, quando Filipe Silva foi filmado pela CMTV a dar bastonadas em dois adeptos do clube lisboeta. As imagens mostram o polícia a bater num homem à frente do filho. O rapaz gritava enquanto o pai estava no chão a ser algemado.

O Ministério Público acusou-o de ofensa à integridade física qualificada, falsificação de documento e negação de justiça e prevaricação. E concluiu que o subcomissário desferiu bastonadas num cidadão, atingindo-o com um joelho nas costas, e, a um outro, desferiu dois socos no rosto, “utilizando de forma excessiva, em qualquer dos casos, os meios coercivos de que dispunha no âmbito dos poderes funcionais que lhe foram legalmente conferidos para o exercício da função policial”.

O subcomissário é ainda acusado de, após o incidente, ter incluindo “factos que não correspondiam à verdade” no relatório com o intuito de “justificar a conduta em que incorrera”.

No relatório elaborado pelo próprio graduado, é legitimada a carga violenta, com a justificação de que o adepto injuriou e cuspiu no subcomissário, tendo-se aproveitado da presença das câmaras de televisão.

Mas mesmo que a sua versão dos factos seja totalmente verdadeira, as orientações da PSP são claras: a única reação admissível para um caso de injúrias (cuspir é considerado injúria) é a ordem de prisão. Se o adepto resistisse à detenção, o polícia só poderia usar o bastão para o controlar e nunca para bater, como as imagens mostram. “É uma situação clara de uso excessivo de força”, garantiu na altura ao Expresso o juiz conselheiro Mário Mendes, antigo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. “Não há qualquer reação física por parte do adepto do Benfica, o procedimento correto teria sido detê-lo. Mais nada”, acrescentou o magistrado.

A 30 de dezembro de 2015 ficou concluído o processo disciplinar, tendo sido condenado a 200 dias de suspensão. A 5 de janeiro de 2016 voltou ao ativo na esquadra de Guimarães.

As imagens das bastonadas difundidas nessa noite nos ecrãs de televisão colocados no Marquês de Pombal, em Lisboa, durante os festejos do campeonato, terão servido de rastilho para os episódios de violência que se multiplicaram pela madrugada.