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Poiares Maduro: “Tomei várias decisões que desagradaram aos interesses fortes no futebol internacional”

O ex-ministro português e jurista de renome internacional tinha a missão de “reforçar a credibilidade e transparência da FIFA”, e com esse mandato afrontou figuras como um vice-primeiro-ministro russo, próximo de Putin, e um xeque do Koweit que é o homem mais forte no desporto da Ásia e da Arábia. Foi afastado do cargo de presidente do Comité de Governação da FIFA

Paulo Paixão

Miguel Poiares Maduro: colocado off side ao fim de ano

Foto Luís Barra

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Na madrugada desta quarta-feira, Miguel Poiares Maduro devia ter apanhado um avião em Itália, onde reside, em direção ao Bahrain, para assistir ao 67º Congresso da FIFA (a federação internacional de futebol, que reúne as federações de todos os países do mundo onde o desporto-rei é praticado).

Maduro, professor universitário de Direito Internacional e de Direito da União Europeia, e mais conhecido em Portugal por ter sido ministro do Governo de Pedro Passos Coelho, iria àquele país árabe na qualidade de presidente do Comité de Governação da FIFA, um órgão independente criado há um ano, no rescaldo dos casos de corrupção nas instâncias dirigentes do futebol internacional, para promover a credibilidade e a transparência na FIFA.

Ontem (terça-feira) à noite o telefone tocou e Poiares Maduro ficou a saber que já não precisava de embarcar. Não será reconduzido no cargo, que ficará nas mãos do indiano Justice Mukul Mudgal.

Em declarações proferidas ainda ontem (ao Público e ao Diário de Notícias), Maduro diz ter sofrido, no desempenho do cargo, “mais pressões do que as sentidas na política ou no Tribunal Europeu de Justiça” (onde foi o mais jovem advogado geral).

O ex-ministro e especialista em direito, área onde tem prestígio internacional, enfrentou ao longo dos últimos meses alguns dos fortes poderes do futebol mundial. Uma das competências do Comité de Governação é determinar a elegibilidade dos vários responsáveis da FIFA.

Foi fazendo uso dessa faculdade, em março deste ano, que Maduro e os seus colegas barraram a portas do Conselho da FIFA (o órgão que dirige a entidade) ao russo Vitaly Mutko, com grande poder em Moscovo. Aliado fiel de Vladimir Putin, é o chairman do Mundial de Futebol de 2018 e vice-primeiro-ministro do país. Já foi ministro do Desporto, entre 2008 e 2016. O seu envolvimento no processo de dopagem de atletas russos, muitos deles impedidos de participar nos Jogos Olímpicos do Brasil, valeu-lhe o inconveniente cognome de “czar do doping russo”.

Vitaly Mutko (à esquerda), com o presidente da FIFA, o italiano Gianni Infantino

Vitaly Mutko (à esquerda), com o presidente da FIFA, o italiano Gianni Infantino

reuters

No entender do Comité de Governação da FIFA, Mutko não poderia ascender ao Conselho, devido às suas funções no Executivo de Moscovo.

Miguel Poiares Maduro recusa estabelecer qualquer relação entre a posição tomada sobre Vitaly Mutko e a sua não recondução no Comité de Governação. Embora os mandatos destes órgãos sejam anuais (entre congressos), havia uma expetativa de o consulado de Maduro se estender por vários anos, pois, além do mais, trata-se de um órgão recém-criado, sendo importante dar continuidade ao trabalho iniciado.

“Não participei na reunião do Conselho da FIFA. Por isso, não posso saber nem vou especular”, afirma ao Expresso o ex-ministro português. No entanto, acrescenta: “Tenho consciência de que houve várias decisões que desagradaram a interesses fortes no futebol internacional”.

Para Maduro, “os jornais internacionais falam disso [do peso de Mutko], mas não tenho informação que me permita dizer em concreto se foi esta ou aquela decisão que determinou [o afastamento]”. Diz o jurista português: “O importante foi preservar sempre a minha integridade e independência e decidir em consciência. As consequências depois são o que são”.

O diário britânico Financial Times, citando fontes de alto nível da FIFA, escreveu em título que Maduro foi “despedido” (“Fired”) e classificou a sessão da FIFA em que tal decisão foi tomada como uma “noite de facas longas”.

A não continuidade de Maduro esteve longe de ser a única troca de lugares com aparente significado político. Na preparação do Congresso que se inicia nesta quinta-feira, dia 11 de maio, a FIFA também promoveu o afastamento dos líderes de duas secções do Comité de Ética, e que foram duas das principais figuras na investigação da corrupção.

reuters

Trata-se do alemão Hans Joachim Eckert (secção de julgamento) e do suíço Cornel Borbely (instrução), que serão substituídos, respetivamente, pelo grego Vassilios Skouris e pela colombiana Maria Claudia Rojas.

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Muita gente irritada

Mutko não foi a única personalidade com peso nos meandros da FIFA que foi afastada ou saiu pelo seu pé após diligências do Comité de Governação.

Se o primeiro vetado de peso pela equipa de Miguel Poiares Maduro pertence ao país que organiza o Mundial de 2018 (Rússia), o segundo é do Qatar, onde se realizará o Mundial de 2022. Trata-se de Aziz Al-Mohannadi, que fora acusado pelo Comité de Ética de não cooperação na investigação sobre corrupção — e por isso foi excluído pelo Comité de Governação.

O terceiro homem forte incomodado por Maduro é o xeque Ahmad Al Sabah, do Koweit, considerado a pessoa mais importante no desporto na Ásia e na Arábia. É da família real koweitiana e responsável máximo do Comité Olímpico Internacional (COI) para a Ásia. Não chegou a haver qualquer decisão formal do órgão liderado por Maduro sobre Ahmad Al Sabah (este também já liderou a OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, e desempenhou cargos ministeriais no Koweit). Contudo, na sequência de dados revelados num processo judicial que corre nos EUA, o Comité de Governação confrontou o xeque com alegações que o ligavam a casos de corrupção. Ahmad Al Sabah negou tudo, mas resignou às funções que ocupava no Conselho da FIFA.

Questionado pelo Expresso, se depois do caso Mutko sente que mexeu em pelo menos mais dois vespeiros (os do Qatar e do Koweit), Miguel Poiares Maduro continua a ser prudente na resposta: “São seguramente temas sensíveis. Mas seria inapropriado da minha parte especular ou comentar a respeito de decisões concretas e da sua envolvência política na FIFA”.

Há um ponto, fora de casos concretos, onde o ex-ministro português se alonga mais resposta na resposta. É quando foi questionado sobre as pressões (tipo e proveniência) que sentiu no exercício do cargo.

Gianni Infantino (à direita na foto), à chega do local onde decorrerá o Congresso da FIFA, em Manama, no Bahrain

Gianni Infantino (à direita na foto), à chega do local onde decorrerá o Congresso da FIFA, em Manama, no Bahrain

reuters

“A cultura de muitas federações e de muitos dos agentes principais no futebol não está habituada a um escrutínio independente. E os órgãos independentes foram durante muito tempo apenas nominalmente independentes, sendo de facto controlados pelas diferentes autoridades políticas do futebol. É isto que alguns dos processos judiciais que ocorreram recentemente também comprovam. Logo, a cultura instalada tende a presumir que os membros dos órgãos independentes podem ser influenciados (e quero usar esta palavra entre aspas)”, diz Miguel Poiares Maduro, em resposta escrita enviada ao Expresso.

O jurista português diz que o Comité a que presidiu fez questão de afirmar “plenamente a sua independência desde o início”, deixando claro que nunca cederiam a “qualquer tipo de tentativa de influência pois só isso iria contribuir a mudar essa cultura [da FIFA]”. Conta Poiares Maduros que “após as primeiras decisões difíceis os agentes deixaram de procurar fazer o mesmo tipo de pressões. (...) Não nos conseguindo convencer, acabaram por nos vencer ao não renovar o mandato”, acrescenta.

Na hora da saída, Maduro diz desconhecer quais as “federações determinantes” para a sua não continuidade no Comité, mas pode “legitimamente presumir-se que tenham sido aqueles a quem certas decisões mais desagradaram”. Com a decisão agora tomada, “colocam de novo em causa todo o processo de reforma [da FIFA] e o seu controle independente. Os próximos a ocuparem estas posições sabem qual é a mensagem que isto transmite e não é boa para a independência e credibilidade do processo”.

Federação na defensiva

Contrastando com a visível satisfação exibida há um ano, quando Maduro foi escolhido (não por indicação de entidades nacionais, mas sim pela própria FIFA, na sua qualidade de perito independente), a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) é agora parca nos comentários.
“As relações da FPF com Miguel Poiares maduro e a FIFA são excelentes e assim continuarão”, disse ao Expresso fonte oficial da FPF.

A federação respondeu assim, num comentário genérico, a um conjunto de questões concretas enviadas pelo Expresso e dirigidas ao presidente da instituição, Fernando Gomes. O facto de este se encontrar no Bahrain, no congresso da FIFA, foi a razão invocada para que Fernando Gomes não possa ter respondido às perguntas.

A 13 de maio de 2016, num comunicado publicado no site da FPF (a propósito da escolha de Maduro e também de Luís Figo, este para vice-presidente do Comité de Desenvolvimento da FIFA), podia ler-se: "São dois nomes de reconhecido mérito, conhecimento e credibilidade, que contribuem para uma nova fase de participação de Portugal e da FPF na instituição mais importante do futebol mundial".

Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol

Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol

Foto Luís Barra

Já o próprio presidente da Federação, Fernando Gomes, dizia então crer que Poiares Maduro estaria "à altura [do] desafio, que será muito exigente”, numa altura em que o organismos do futebol mundial havia entrado “num novo tempo”.

O tempo dirá se a FIFA entrou num novo tempo ou se está de volta ao passado.
Foi o mais novo advogado-geral do Tribunal Europeu de Justiça, no Luxemburgo.
Tem como base o Institituto Universitário Europeu, em Florença, onde se licenciou, está ou esteve ligado a universidades em vários pontos do mundo, como em Yale ou Tóquio.