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FIFA e FIFPro endurecem sanções para clubes com salários em atraso e práticas de trabalho abusivo

Após longas negociações, as duas entidades internacionais celebraram um acordo histórico para travar atrasos salariais e treino de jogadores à margem do restante plantel

Isabel Paulo

JACK GUEZ/Getty

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A organização representativa dos direitos dos jogadores de futebol e a FIFA chegaram a um entendimento, válido para os próximos, que visa um endurecimento de sanções para os clubes que violem os vínculos laborais e condições de trabalho dos futebolistas profissionais. A reforma do Regulamento de Transferências, em vigor desde 2001 e sujeito a novas negociações há dois anos, vem consolidar o papel da FIFPro enquanto defensora da classe a nível mundial, entidade que irá integrar agora um grupo de trabalho que terá como missão reformular o atual sistema de transferências.

Joaquim Evangelista, presidente do Sindicato de Jogadores e membro da direção da divisão Europa da FIFPro, considera a assinatura do acordo como um momento histórico na defesa dos direitos e garantais laborais dos jogadores de futebol a nível internacional. “Muitas das regras que serão abolidas, relacionadas com o 'enclausuramento' contratual do jogador e a manutenção do vínculo laboral e desportivo, mesmo quando existe incumprimento grosseiro por parte do clube, irão contibuir para um futebol mais justo e, estou certo, para evitar situações dramáticas que ocorrem um pouco por todo o mundo”, acredita Evangelista.

O líder sindical refere que é um orgulho fazer parte desta reforma, que “honra o futebol e o desporto profissional”, lembrando o papel da FIFPro na luta pela uniformização de um padrão-mínimo de proteção dos jogadores, não só em matéria de direitos de trabalho e humanos dos profissionais de futebol.

No comunicado divulgado esta segunda-feira pela FIFPro são avançadas sanções mais severas para os clubes que coloquem jogadores a treinar à parte como forma de pressão e ainda em matéria de conflitos laborais por incumprimento salarial. A promoção da equidade e de progressão de carreiras no futebol feminino é outra das reivindicações consagradas no novo acordo. O acordo levou a o sindicato internacional de jogadores a retirar uma queixa instaurada contra a FIFA na Comissão Europeia, em setembro de 2015 visando um regulamento de transferências mais transparente e cujas regras irão também ser revistas nos próximos meses.

O presidente da FIFA, Giani Infantino, avançou que o acordo rubricado hoje marca uma importante viragem na governação do futebol profissional. O líder da FIFPro, Philippe Piat, afirmou, por seu turno, que o entendimento mútuo ajudará a implementar grandes mudanças no Regulamento de Transferências e direitos dos jogadores. Sublinha que enquanto as ligas mais ricas tratam, por norma, os jogadores de forma adequada, há outras ligas em que os direiyos dos trabalhadores são frequentemente ignorados.