Tribuna Expresso

Perfil

Futebol nacional

Brahimi recebe direitos de imagem no paraíso europeu dos impostos

Jogador franco-argelino do FC Porto abriu há um ano duas sociedades em Malta que visam gerir os contratos publicitários e outras receitas não salariais

Miguel Prado e Micael Pereira

Partilhar

Yacine Brahimi, futebolista franco-argelino, de 27 anos, que alinha pelo Futebol Clube do Porto, é um dos cidadãos com residência em Portugal que decidiram recorrer ao competitivo regime fiscal de Malta para gerir os seus rendimentos, de acordo com os dados obtidos pelo Expresso no âmbito da investigação Malta Files, desenvolvida pelo consórcio jornalístico europeu EIC - European Investigative Collaborations.

Yacine Brahimi criou duas empresas em Malta a 26 de abril de 2016, seguindo uma estrutura muito frequente naquela ilha do Mediterrâneo, que permite otimizar fiscalmente o pagamento de impostos. O empresário é detentor de uma sociedade maltesa, que por sua vez detém outra companhia em Malta. Esta subsidiária é a parte operacional da estrutura e paga imposto (IRC) à taxa normal de 35%, podendo a empresa que a controla recuperar até 6/7 do imposto suportado pela subsidiária, resultando numa taxa efetiva de 5% sobre os rendimentos obtidos.

Dado que as empresas de Brahimi são relativamente recentes, não têm ainda contas publicadas no registo oficial de Malta. No caso do futebolista do Porto, o registo maltês mostra que Brahimi é o dono e administrador da YB23 Holding Limited, a qual controla a JJ23 Trading Limited.

Os documentos consultados pelo Expresso indicam que a JJ23 Trading Limited foi criada tendo como principal objetivo “deter, gerir, licenciar e explorar direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo, particularmente os relacionados mas não limitados a direitos ligados a profissionais desportivos”. A empresa servirá para estabelecer acordos comerciais sobre esses mesmos direitos.

A criação de empresas específicas para gerir os direitos de imagem foi nos últimos anos um dos temas a que o fisco espanhol deu atenção no que concerne à tributação de futebolistas. Lionel Messi, do Barcelona, foi condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal no recurso a empresas instaladas em paraísos fiscais entre 2007 e 2009. O avançado argentino recorreu da sentença de primeira instância, mas na semana passada o Supremo Tribunal espanhol confirmou a condenação.

Como revelou a investigação Football Leaks, de que o Expresso fez parte, também Cristiano Ronaldo recorreu a paraísos fiscais para gerir os seus direitos de imagem, omitindo ao fisco espanhol uma parte das receitas aí obtidas, mesmo quando Ronaldo já era residente fiscal em Espanha, ao serviço do Real Madrid. Segundo a imprensa espanhola, a autoridade tributária espanhola está a ultimar uma acusação contra Ronaldo por fraude fiscal.

Brahimi garante que empresas de Malta não têm receita em Portugal

No caso de Brahimi, a estrutura de Malta é ainda muito recente. O futebolista registou a YB23 Holding e a JJ23 Trading com a sua morada de Vila Nova de Gaia, e com nacionalidade francesa. Para administrar esta estrutura conta com o apoio da firma maltesa Savona Holdings. O jogador do Porto assegurou ao Expresso que as suas empresas em Malta "não exercem a sua atividade em Portugal, e portanto não obtêm qualquer receita em Portugal".

Brahimi nota que a YB23 Holding Limited e a JJ23 Trading Limited cumprem as obrigações legais, contabilísticas e fiscais de acordo com a legislação vigente em Malta e frisa ainda que o fisco português está a par. “Os dividendos recebidos destas sociedades são declarados em Portugal e tratados de acordo com a lei fiscal portuguesa”, afirma o futebolista nas respostas por escrito às perguntas colocadas pelo Expresso.

Yacine Brahimi, um dos mais valiosos jogadores do Futebol Clube do Porto, salienta também que sempre zelou por respeitar as suas obrigações fiscais, pagando os devidos impostos.

O Expresso questionou igualmente o Futebol Clube do Porto sobre se desde abril de 2016 o clube firmou algum contrato relativo a direitos de imagem com alguma das empresas maltesas de Yacine Brahimi. Os azuis e brancos, contudo, não responderam.

Brahimi garante que os dividendos recebidos de Malta são comunicados ao fisco português

Brahimi garante que os dividendos recebidos de Malta são comunicados ao fisco português

Foto Darrin Zammit Lupin / Reuters

Malta, a base de operação da Doyen

Malta não foi só a plataforma escolhida por Brahimi para gerir os seus direitos de imagem. Foi igualmente o local selecionado por um dos mais relevantes grupos da indústria do futebol, a Doyen Sports Investments, que não só lucra com transferências de jogadores, como também financia vários clubes na aquisição de futebolistas e ainda assessora futebolistas e outros desportistas na gestão dos seus direitos de imagem.

Yacine Brahimi tem contrato com o Porto até junho de 2019. Chegou ao “dragão” em julho de 2014, vindo do clube espanhol Granada, numa transação de 6,5 milhões de euros.

A transferência de Brahimi de Espanha para Portugal envolveu a empresa Doyen Sports Investments, que tem a sua sede em Malta e é liderada pelo português Nélio Lucas. No contrato de aquisição dos direitos económicos sobre o futebolista, firmado a 23 de julho de 2014, a Doyen financiou o Porto, entregando ao clube português 5 milhões de euros e ficando com 80% dos direitos do jogador.

Pelo contrato inicial, o clube permaneceria com a totalidade dos direitos desportivos de Brahimi e 20% dos direitos económicos, prevendo-se então que o Porto reembolsaria a Doyen em 2,5 milhões de euros em setembro de 2015 e noutros 2,5 milhões em setembro de 2016. Em 2015 o Porto acabou por recomprar 30% dos direitos, por 3,8 milhões de euros.

No início deste ano a Doyen permanecia com metade dos direitos económicos de Brahimi. Segundo escreveu o “Diário de Notícias” em abril, o Futebol Clube do Porto estará a negociar com a Doyen a compra desses 50%, de forma a maximizar o encaixe numa eventual transferência de Brahimi para outro clube.