Tribuna Expresso

Perfil

Futebol nacional

Fisco português investiga 43 futebolistas e 7 clubes por suspeitas de evasão

Ministério das Finanças avança ao Expresso que a investigação em curso está a ser desenvolvida em articulação com as administrações fiscais de outros países

Miguel Prado

Richard Heathcote / Getty

Partilhar

A Autoridade Tributária tem em curso investigações por indícios de fraude fiscal que envolvem 43 jogadores de futebol e sete clubes, revelou o Ministério das Finanças ao Expresso, sem identificar os visados.

Os processos em curso envolvem ainda um conjunto de uma dezena de empresas ligadas a transações no mercado do futebol, informou o Ministério das Finanças em resposta a questões sobre se na sequência da investigação “Football Leaks” tinham sido abertas inspeções a declarações de rendimentos de futebolistas profissionais ou outros agentes desportivos.

O Expresso questionou o Ministério das Finanças sobre se o Estado português foi chamado a colaborar com o fisco espanhol no âmbito das inspeções tributárias relativas a Cristiano Ronaldo, sobre quem incide uma acusação de fraude fiscal no valor de 14,7 milhões de euros, por não declaração, entre 2011 e 2014, de rendimentos de direitos de imagem. As Finanças não esclareceram se a Autoridade Tributária também inspecionou Ronaldo, alegando que o Ministério não pode dar informação sobre casos concretos.

O Governo português confirma que “decorrem na Autoridade Tributária, há já algum tempo, investigações relativas a indícios de evasão fiscal em atividades relacionadas com futebol, das quais poderão ter resultado o não pagamento de impostos e respetivas contribuições para a Segurança Social”.

Segundo as Finanças, “as investigações desenrolam-se no quadro de uma iniciativa multilateral que envolve várias administrações tributárias da Europa, nas quais decorrerão esforços semelhantes, e envolve cooperação administrativa em termos de troca de informações com mais de uma dezena de administrações fiscais europeias e não europeias”.

Ronaldo diz-se tranquilo

Conforme o “Expresso” e o consórcio EIC - European Investigative Collaborations avançaram em dezembro, Cristiano Ronaldo recorreu a uma estrutura empresarial offshore (denominada Tollin) para, em articulação com a empresa irlandesa MIM (à qual está ligado o seu agente, Jorge Mendes), receber os seus direitos de imagem.

Durante três anos, entre 2011 e 2014, quando Ronaldo estava já ao serviço do Real Madrid, a referida estrutura não foi declarada ao fisco espanhol. Mas no final de 2014 os assessores de Ronaldo decidiram declarar a existência da empresa offshore, considerando, no entanto, que o futebolista português apenas deveria ser taxado em Espanha por uma parte das suas receitas globais de direitos de imagem e não pela totalidade.

A Gestifute, que representa Ronaldo, garante que o português “não ocultou nada” ao fisco espanhol, mantendo uma estrutura empresarial que já existia antes de ir viver para Espanha, quando estava ainda ao serviço do Manchester United, em Inglaterra.

Já esta quarta-feira, Cristiano Ronaldo pronunciou-se de viva voz sobre a acusação de fraude fiscal em Espanha, afirmando estar de “consciência tranquila”. “Sempre tranquilo”, garantiu o jogador à partida da comitiva portuguesa para a Rússia, onde a seleção nacional vai disputar a Taça das Confederações.

Cristiano Ronaldo é representado há largos anos pela Gestifute, do empresário Jorge Mendes, sendo assessorado juridicamente pelo advogado Carlos Osório de Castro. A este último juntou-se, já este ano, para trabalhar o litígio com o fisco espanhol, o advogado António Lobo Xavier.
Esta semana, Lobo Xavier defendeu Ronaldo, afirmando, em entrevista à SIC Notícias, que o critério de valorização dos rendimentos de direitos de imagem na declaração feita ao fisco espanhol terá permitido inclusivamente uma receita fiscal para Espanha superior à que seria gerada se tivesse seguido o critério usado nas declarações de Ronaldo ao fisco inglês.

A Gestifute já havia argumentado, em comunicado, que “o jogador quantificou a parte imputável a Espanha seguindo o critério que estabeleceu a Inspeção Fiscal inglesa, que era mais favorável a Espanha que o que deriva dos relatórios de especialistas”, concluindo que “poderá ser discutido o valor, mas é bem claro que o jogador não tentou evadir impostos”.