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Pedro Proença trava facada do PSD à Liga

O presidente da Liga Portugal acusa o PSD de tentativa de golpe no futebol português ao tentar passar o poder regulamentar dos clubes das provas profissionais para a FPF. A bancada laranja já retirou a proposta de alteração legislativa, intitulada de sinistra por Pedro Proença

Isabel Paulo

Pedro Proença acusa PSD de ter uma agenda obscura para acabar com a Liga Portugal

Rui Duarte Silva

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Dois dias depois de ter introduzido à última hora uma proposta de alteração ao regime jurídico das federações desportivas que retiraria à Liga Portugal poderes regulamentares em matéria de arbitragem e disciplina, o grupo parlamentar do PSD, com o apoio do CDS-PP, optou por recuar “nessa intenção sinistra”, escreveu esta quarta-feira à tarde Pedro Proença.

O ex-árbitro internacional e líder da Liga desde 2015 acusou, em comunicado, os sociais-democratas “de manobras ardilosas de contornos obscuros”, mas que não resistiram “à luz clarificadora do escrutínio público”, para acabar com a Liga Portugal numa “tentativa de golpe na autorregulação das sociedades desportivas” das competições profissionais em Portugal.

Na origem da discórdia está a alteração ao Projeto Lei nº 507/XIII/2ª — “Defesa da transparência e da integridade das competições desportivas” — tendo o PSD, à boleia da mudança legislativa sobre doping e viciação de resultados de jogos, proposto uma alteração ao artigo 29º do regime das federações que, na prática, abolia a competência da Assembleia Geral da Liga, o parlamento dos clubes, de regulamentar em matéria de arbitragem e disciplina.

Emídio Guerreiro, ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto

Emídio Guerreiro, ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto

A pretensão dos deputados laranjas, representados na Comissão Parlamentar que tutela o desporto por Emídio Guerreiro, ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto do anterior Governo e ponta-de-lança da mudança, era a de transferir o poder de regulamentação para a Federação Portuguesa de Futebol, cuja Assembleia Geral é presidida por José Luís Arnaut, ex-ministro de Durão Barroso e de Santana Lopes, e que ganhou capacidade de influência nos corredores do futebol nacional e na UEFA ao liderar a candidatura portuguesa ao Euro 2004 e posterior organização.

Segundo fonte próxima do PSD/Porto, Fernando Gomes será o mentor do reforço de poderes federativos e “Arnaut faz a ponte com o grupo parlamentar através de Álvaro Baptista”, vice-presidente da secção não profissional do Conselho de Disciplina da FPF. Ao Expresso, o deputado do PSD negou qualquer colaboração na Comissão do Desporto que gizou a proposta de alteração legislativa, chutando a questão para Emídio Guerreiro, que presente no debate do Estado da Nação, não esteve contactável até ao fecho da edição.

A repentina retirada da proposta, que Pedro Proença afirma fazer parte de uma “agenda obscura”, não vai travar o executivo da Liga, que já pediu uma audiência com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e com o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo. Apesar de se congratular com a retirada da proposta e com o apoio “inequívoco de todos os quadrantes à posição firme da Liga”, Pedro Proença quer marcar território na Liga, organismo sedeado no Porto e que já tutelou a administração da arbitragem e disciplina, competências perdidas para a FPF em 2010.

A FPF, presidida por Fernando Gomes, já reagiu à contenda, defendendo que não existem motivos para a transferência das competências propostas

A FPF, presidida por Fernando Gomes, já reagiu à contenda, defendendo que não existem motivos para a transferência das competências propostas

Foto Luís Barra

A perda do poder de autorregulação dos 33 clubes-membros seria a mais grave facada na Liga desde que foi criada em meados da década de 90. O organismo, após ter dominado todos os poderes do futebol profissional em Portugal, passaria a mero organizador dos campeonatos da I e II Liga, caso o PCP e o Bloco de Esquerda não tivessem pedido, na passada terça-feira, o adiamento da votação da proposta para quinta-feira, para analisarem a proposta que não havia sido alvo de debate da especialidade.

A 12 de maio, o documento inicial foi aprovado na generalidade com o voto favorável de todos os partidos, com exceção do PS, que se absteve.