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Comissão Nacional de Eleições não sabia do Sporting-FC Porto em dia de eleições

Entidade que gere todo o processo eleitoral em Portugal já tinha estado contra a realização de jogos de futebol em dia de eleições, como aconteceu em 2015. O caso repete-se... e a CNE não foi informada. A 1 de outubro, dia de autárquicas, joga-se o clássico e ainda um Marítimo-Benfica

Isabel Paulo e Mariana Lima Cunha

Sporting e FC Porto são oito das equipas que vão jogar em pleno dia das eleições autárquicas

Foto AFP/Miguel Riopa

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No dia 1 de outubro, as atenções do país vão estar divididas: por um lado, será dia de eleições autárquicas. Por outro, também será dia de jogo para os três grandes do futebol, sendo que dois deles (Sporting-Porto, marcado para as 18h) se enfrentam praticamente até à hora de fecho das urnas, e outro (o Benfica, que jogará contra o Marítimo às 20h15) começará logo a seguir a serem conhecidas as primeiras projeções. Na mesma noite, há ainda o Belenenses-Vitória de Guimarães e Sporting de Braga-Estoril Praia.

No entanto, e apesar de no website da Liga de Futebol constar um comunicado com esta calendarização desde sexta-feira passada, a Comissão Nacional de Eleições não foi informada do assunto e por isso ainda não se pronunciou ou deliberou sobre o tema. O porta-voz da Comissão, João Machado, diz ao Expresso que tal irá acontecer na reunião plenária que se vai realizar esta terça-feira.

Foto Marcos Borga

Apesar de a CNE ainda não ter discutido o tema, o porta-voz relembra que, há dois anos, quando os jogos União da Madeira-Benfica, FC Porto-Belenenses e Sporting-Vitória de Guimarães foram marcados para 4 de outubro, dia de eleições legislativas, a CNE pronunciou-se contra a manutenção dos encontros nessa data, concluindo que “não havendo lei que expressamente os proíba, é desaconselhável a realização de eventos desta natureza”. A preocupação não ficou pelo direito dos jogadores a votar: “[Eventos desta natureza], em abstrato, potenciam a abstenção de um número que pode ser significativo de eleitores que, além dos profissionais envolvidos, se deslocam para fora do local da sua residência habitual”.

Foto Alberto Frias

Em 2015, a CNE recomendava que se evitasse “estimular concentrações significativas de cidadãos, especialmente em ambiente de potencial conflitualidade”, a bem da “manutenção das condições de tranquilidade pública no dia da eleição”. E concluía: “Caso, apesar disto, venham a ter lugar eventos desta natureza e havendo secções de voto a funcionar nas imediações (o que será pouco provável no caso concreto, mas não impossível), cabe aos organizadores tomar as providências necessárias para que não haja qualquer perturbação do normal funcionamento daquelas secções de voto”.

A Liga de Futebol diz ao Expresso que irá, em articulação com a CNE, “prestar esclarecimentos relativos ao voto antecipado”. A assessoria da Liga adiantou ainda ao Expresso que os clubes serão alertados para o mecanismo do voto antecipado em vigor desde 2001 (Lei orgânica nº1, de 14 agosto), seguindo dentro de dias para a Comissão Nacional de Eleições a informação sobre os jogos a disputar no dia das autárquicas, “bem como os esclarecimentos da impossibilidade de antecipação ou adiamento dos mesmos”. Recorde-se que face aos regulamentos nacionais e da FPF, as equipas de futebol estão proibidas de jogar sem que cumpram um intervalo mínimo de 72 horas.

“Vote cedo, vá ao futebol depois”

Pela segunda vez desde que foi eleito em julho de 2015, Pedro Proença decidiu manter quatro jogos da liga em dia de eleições nacionais, apesar do constrangimento que o cenário coloca ao dever de voto de jogadores, árbitros, dirigentes e adeptos, em especial dos afetos às equipas do Benfica, que se desloca à Madeira para o encontro com o Marítimo.

Foto Rui Duarte Silva

Para evitar a fuga às urnas dos profissionais de futebol, a Liga Portugal já solicitou às SAD do Sporting e FC Porto - que jogam em Alvalade no dia das autárquicas - e ainda do Braga, Estoril, Belenenses, Guimarães, Benfica, Marítimo e Guimarães , que tomem as diligências necessárias “de forma a assegurar que os cidadãos recenseados das suas equipas exerçam o seu direito de voto” nas respetivas autarquias locais.

A Liga já antecipou para sexta e sábado, 28 e 29 de setembro, 14 jogos - divididos entre primeira e segunda divisão. A exceção são os das equipa com compromissos europeus, nomeadamente os três grandes e Guimarães e Braga, que jogam para a Liga Europa e Champions a meio da semana que antecede as autárquicas, seguindo-se a apresentação dos jogadores ao serviço das seleções nacionais na segunda-feira, 2 de outubro.

No caso da seleção portuguesa, o antepenúltimo jogo de apuramento para o Mundial 2018 joga-se a 7 de outubro, o derradeiro e decisivo a 10 de outubro, frente à Suíça.

MIGUEL RIOPA

Para fintar a abstenção por causa da bola, fonte da Liga referiu ao Expresso que o site do organismo que gere as competições profissionais em Portugal irá fazer um apelo à participação eleitoral através de slogans tipo “vote cedo, vá ao futebol depois”. Outra das preocupações da Liga é acautelar eventuais desmandos dos adeptos que violem a reflexão nacional na véspera do ato eleitoral, e no próprio dia das autárquicas, suscetíveis de sanções, como a aplicação multas e interdição de estádios.