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O Belenenses vai jogar no Jamor, mas esse já não será o Belenenses. Confuso? Muito. O presidente explica: “A SAD pegou na equipa e fugiu”

A SAD do Belenenses anunciou a saída da equipa do Restelo, para jogar no Jamor, e isso significa que deixará de haver ligação com o clube, clube esse que criou a SAD. É confuso? Muito. Mas pode ficar mais claro em breve, diz à Tribuna Expresso o presidente do clube, Patrick Morais de Carvalho: "O nome Belenenses, o símbolo, a marca, o emblema, é tudo marca registada do Clube de Futebol Os Belenenses, que a Belenenses SAD só podia utilizar por via do protocolo que agora é denunciado". O protocolo termina sábado, 30 de junho de 2018. E agora?

Mariana Cabral

Patrick Morais de Carvalho é presidente do Belenenses desde 2014

Nuno Botelho

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É a sociedade que temos: queremos tudo rápido, simples e eficaz. Mas há coisas que, por muito que tentemos, dificilmente podem ser rápidas, simples e eficazes. Como a relação atual entre o Belenenses, clube, e o Belenenses, Sociedade Anónima Desportiva (SAD), que não pode ser qualificada nem explicada com nenhum daqueles três adjetivos enunciados.

Esta quinta-feira, a SAD do Belenenses, liderada por Rui Pedro Soares, anunciou que a equipa de futebol vai deixar de jogar no Restelo, passando a competir no Jamor. Tal acontece porque, para utilizar o Restelo, a SAD tem de assumir um protocolo com o clube, proprietário das instalações.

Esse protocolo existia, mas, em fevereiro, após decisão dos sócios em Assembleia Geral, o clube decidiu denunciá-lo, com data de 30 de junho de 2018, para poder negociar outras condições do mesmo, com a Codecity, empresa que gere a SAD. Isso quer dizer que, para utilizar as instalações - e, já agora, o nome, símbolo e marca "Belenenses" -, a SAD tinha de voltar a negociar novo protocolo com o clube, algo que não aconteceu.

E não aconteceu apenas por vontade expressa da SAD, assegura à Tribuna Expresso Patrick Morais de Carvalho, presidente do clube. "Não houve qualquer tentativa de negociação. Nunca. Nada. Zero. O clube obteve zero respostas por parte da SAD".

Voltando ao princípio de tudo e resumindo o que não é fácil de resumir: quando Patrick Morais de Carvalho, presidente do Belenenses - clube - chegou ao Restelo, em 2014, quem mandava no Belenenses - SAD - já era a Codecity, empresa com que Rui Pedro Soares comprou 51% das ações, em 2012.

Desde então - e já antes, na presidência de António Soares - SAD e clube raramente se entenderam e, em novembro de 2017, o Tribunal Arbitral do Desporto considerou válida a denúncia, por parte da SAD, do acordo parassocial entre ambos, o que extinguiu a possibilidade previamente acordada de o clube poder readquirir os tais 51% da SAD.

Ou seja, a partir dali, o clube - acionista com apenas 10% das ações da SAD - deixou de poder recomprar o controlo do futebol profissional, o que foi entendido pela direção e pelos sócios como uma mudança irrevogável na relação entre clube e SAD. E foi aí que entenderam negociar novo protocolo.

Sem sucesso, como anunciou quinta-feira Rui Pedro Soares, presidente da SAD, que disse mesmo que a equipa tinha sido "despejada", algo que, por sua vez, é desmentido pelo clube.

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"Estamos em estado de choque com a decisão da SAD. Não houve negociações nenhumas com o clube. A SAD pegou na equipa e fugiu do Restelo", diz Patrick Morais de Carvalho à Tribuna Expresso. "Não se entende sequer que esteja disposta a pagar a terceiros em vez de pagar ao clube, quando a lei das Sociedades Anónimas Desportivas diz que a SAD deve pagar ao clube fundador uma verba adequada", acrescenta, ressalvando que a SAD apenas não quis negociar com o clube.

"Não houve condições impossíveis, ao contrário do que foi dito. Na altura, logo em fevereiro, para início de negociação, o clube mandou uma proposta daquilo que entendia que devia ser alterado no protocolo. Mas também dissemos sempre - a comissão de negociação que foi mandatada pelos sócios: Pedro Pestana Bastos, presidente da mesa da AG, e Henrique Abecassis, presidente do Conselho Geral - que todas as condições estavam em aberto, para haver discussão e serem apresentadas contra propostas, porque nada era fixo e nada era inegociável", explica.

"Houve variadíssimas cartas, petições e e-mails, a convocar para reuniões, e houve sempre faltas de comparência da SAD, portanto nem sequer houve qualquer tipo de negociação e agora somos confrontados com esta decisão de pegarem na equipa e irem embora", diz o presidente do clube.

Agora, o futuro da equipa é incerto, uma vez que Patrick Morais de Carvalho diz que aquele não é o Belenenses. "Equipas há muitas, mas Clube de Futebol Os Belenenses há só um e é o nosso, somos nós. O Belenenses é dos sócios, que são soberanos, e as votações dos sócios, em todas as AGs, têm sido demolidoras a favor da defesa do clube. Confirmando-se esta fuga da equipa para o Jamor, quebra-se aqui o último vínculo com o clube fundador", diz, referindo-se à ligação com a SAD, que foi criada pelo clube, mas na qual o clube já não tem qualquer poder, algo que Patrick Morais de Carvalho diz que pode - e deve - provocar mudanças na lei das Sociedades Anónimas Desportivas.

"Penso que mais cedo ou mais tarde as instâncias governamentais vão ter de olhar para este problema, porque ainda não o fizeram, e entendemos que o Governo também não se pode demitir desta panóplia de problemas que vários clubes, muitos deles centenários, têm passado por causa da invasão destes investidores", adianta.

VINCENZO PINTO/GETTY

"Não temos dúvidas que o nome Belenenses, o símbolo, a marca, o emblema, é tudo marca registada do Clube de Futebol Os Belenenses, que a Belenenses SAD só podia utilizar por via do protocolo que agora é denunciado. Porque quando a Belenenses SAD foi constituída, o clube fez uma entrada em espécie no capital e a única coisa que transferiu, em termos de escritura, foram os direitos económicos dos jogadores e o direito de inscrição na I Liga", explica.

"Depois, neste protocolo que foi celebrado e que agora é denunciado, o clube autorizava a Belenenses SAD a utilizar a sua marca registada nacional, portanto, sendo o protocolo denunciado, isso volta para o clube, porque é o nosso património, é a nossa identidade. Agora, fugindo a equipa do Restelo, os sócios não querem aceitar que essa equipa possa continuar a confundir-se com o Clube de Futebol Os Belenenses", afirma.

A direção do clube já tinha anunciado há meses que iria criar uma equipa, para competir no campeonato distrital de Lisboa, e mantém essa intenção. "Vamos criar uma equipa de futebol sénior e novos direitos desportivos e vamos inscrever-nos para competir - isso é garantido", diz o presidente, que garante que o futuro está assegurado, depois da Assembleia Geral de quinta-feira ter aprovado a cedência do direito de superfície da parcela cinco do complexo do Restelo à cadeia de supermercados Lidl, que pagará a dívida do Belenenses ao Banif, cifrada em €5,4 milhões.

"O clube teve uma vitória espectacular, porque 98% dos sócios, numa Assembleia Geral que foi das mais concorridas de sempre, validaram a nossa entrada na modernidade, com a requalificação do complexo do Restelo. Vamos deixar uma obra espectacular que perdurará no tempo e esta é a entrada do Belenenses no século XXI. Do ponto de vista financeiro, está garantida a sustentabilidade para as próximas décadas", disse, referindo-se também ao pagamento de €1 milhão como direito de entrada e aos €11 mil de rendas durante 50 anos, valores a cargo do Lidl.