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O diabo está numa vírgula

Contratação de Nelson Évora vai parar à justiça: Benfica reclama que o atleta ainda está sob contrato

Nelson Évora foi o principal protagonista de um defeso que ainda vai fazer correr muita tinta

FOTO Tiago Petinga/LUSA

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Benfica, Sporting, Nelson Évora, tribunais — prepare-se para ouvir estas palavras na mesma frase nos próximos tempos. Principais dominadores do atletismo nacional da última década, os dois ‘grandes’ limpam armas para novas batalhas, que saltam das pistas para a justiça, à conta de uma época de transferências anormalmente agitada.

O protagonista máximo desta guerra chama-se Nelson Évora. Depois de 12 anos no Benfica, o campeão olímpico do triplo salto em Pequim-2008 mudou-se para Alvalade até 2020, numa transferência polémica, já que o clube da Luz reclama ter acionado “corretamente e dentro dos prazos” (ou seja, 30 de setembro) o ano de opção que o contrato previa. “A opção de prorrogação é sempre do clube. O atleta já a aceita no momento em que assina”, sublinha fonte oficial do Benfica.

Évora e Sporting pensam de forma diferente. “O Benfica deixou expirar o prazo de direito de opção. Depois veio dizer que tinha ativado esse direito, mas o atleta não recebeu nada por escrito”, sublinha o vice-presidente do Sporting para as modalidades, Vicente Moura. O Benfica terá de facto enviado uma carta registada ao triplista, que acabou devolvida. O clube liderado por Luís Filipe Vieira defende que, ainda assim, o atleta foi notificado.

A isto juntam-se as diferentes leituras do ponto 4 da Cláusula 5ª do Contrato de Prestação de Serviços Desportivos, assinado entre o Benfica e Nelson Évora a 1 de outubro de 2013 (“A validade do contrato fica, no entanto, dependente da aprovação do Segundo Outorgante pelos serviços do Centro de Medicina Desportiva e pelos serviços médicos do clube”). É tudo uma questão de pontuação. Ou falta dela. O atleta escuda-se na suposta falta de uma vírgula entre “Segundo Outorgante” e “pelos serviços do Centro de Medicina Desportiva” para exigir poder de decisão na prorrogação do contrato, conforme revelou a sua assessora ao “DN”. Já o Benfica considera “ridícula” a argumentação da equipa de Évora, frisando que para validar o contrato é necessário apenas parecer médico.

Miguel Nogueira Leite, advogado especialista em Direito do Desporto, defende ser difícil dar um parecer sendo apenas pública a Cláusula 5ª do contrato. Torna ainda mais complicado deslindar o caso quando o ponto 4, o tal da discórdia, “não está redigido de forma clara”. Há por isso pano para mangas, e o caso deverá ser resolvido apenas nos tribunais.

“As partes terão de fazer prova da vontade negocial de ambos na celebração do contrato, através de comunicações anteriores [e-mails, por exemplo] ou testemunhas. Não tenho dúvidas de que é assim que o caso se vai resolver”, sublinha o jurista. Contratos anteriores com o Benfica, que o clube garante serem “iguais em termos de configuração legal” e que Nelson Évora “nunca contestou”, podem também servir como prova.

Por outro lado, Évora terá do seu lado o direito que cada trabalhador tem de escolher o local onde quer trabalhar. Segundo o jurista Pedro Henriques, se a cláusula de direito de opção é apenas “a favor do clube, resta saber se o atleta estava, ou não, devidamente esclarecido do alcance da mesma e se há contrapartidas para ele”. Ou seja, se nada for negociado e se “houver uma desproteção do atleta em relação ao clube, pode gerar a nulidade da cláusula por ser abusiva”.

O mesmo advogado salienta que, à partida, quem está sempre em desvantagem é o atleta — é ele quem vai ter de demonstrar a falta de conhecimento. Quanto à carta registada que o Benfica alega ter enviado a Nelson Évora e que foi devolvida pelos Correios, Pedro Henriques recorda que “a produção de efeitos só se torna efetiva quando chega ao destinatário”, o que aparentemente não foi o caso. “Mas tem de ficar provada a boa-fé do atleta no processo”, sublinha, concluindo que o caso deve “fazer correr ainda muita tinta” e que, se houver lugar a sanção pecuniária, haverá também sansão desportiva, que decorrerá durante o tempo da vigência do contrato.

Resumindo, Nelson Évora pode ficar impedido de competir, mesmo a título individual, durante um ano. Resta saber também se a guerra segue para o Tribunal Arbitral do Desporto ou para o Tribunal do Trabalho.

As indemnizações

Além de Nelson Évora, o Benfica vai contestar na Justiça a saída de outros seis atletas que pediram a desvinculação do clube: Hélio Gomes, Rasul Dabo, Tiago Aperta e Marcos Caldeira, que seguiram para o Sporting, e Salomé Rocha e Catarina Ribeiro, que se inscreveram como individuais, ainda que no clube da Luz haja a firme certeza de que estarão ‘em trânsito’ para Alvalade.

Ao Expresso, Vicente Moura afirma que as contratações de atletas ao rival da Luz são apenas reflexo de que “o mercado está a funcionar”, algo a que os adversários não estavam habituados. “O mercado pode funcionar, sim, mas numa lógica em que os atletas estão livres”, contesta fonte ligada às ‘águias’, que dá o exemplo de Marco Fortes, Rui Pedro Silva e Jorge Paula, atletas em fim de contrato e que também seguiram para Alvalade depois de terem recusado renovar com o Benfica.

Em tribunal, o Benfica vai exigir indemnizações equivalentes a um ano de vencimentos. Assim, pede a Évora €37.500, a Hélio Gomes €18 mil, a Dabo €8500, a Aperta €7500 e a Caldeira €4 mil. A Salomé Rocha e a Catarina Ribeiro, o clube da Luz exige o pagamento de €11.750 e €7500.

“Não há ressentimentos, mas Nelson e os outros terão de responder em tribunal”, garante a mesma fonte, que sublinha que o Benfica “não quer crispação” nem guerras com o Sporting.