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Diego Reyes e Héctor Herrera criaram empresas para poupar nos impostos

Os nomes dos dois jogadores mexicanos do FC Porto foram identificados nos Paradise Papers por terem aberto empresas de fachada em Malta, um regime que permite pagar apenas 5% de taxa efetiva de imposto. Documentos mostram que entre 2014 e 2015 Reyes recebeu 466 mil euros em direitos de imagem através desse esquema

Micael Pereira, Valeria Durán, Daniel Lizárraga e Raúl Olmos ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação)

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Edgard Garrido

Dois futebolistas que fazem parte da seleção nacional do México e alinham juntos também com a camisola azul e branca do FC Porto, Diego Reyes e Héctor Herrera, estão entre os nomes descobertos nos Paradise Papers, uma fuga de informação pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e partilhadas com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) e uma rede de mais de 380 jornalistas e 96 parceiros de media em 67 países, incluindo o Expresso em Portugal.

Além de conter mais de sete milhões de ficheiros de duas operadores de offshores, uma fundada nas Bermudas e outra em Singapura , a fuga de informação inclui dados internos de registos comerciais de 19 jurisdições no mundo inteiro, incluindo o registo de Malta, onde os nomes dos dois futebolistas foram detetados.

As empresas abertas por Reyes e Herrera em Malta servem para canalizar pagamentos relacionados com direitos de imagem e permitem que estes jogadores paguem uma taxa efectiva de 5% de imposto sobre os rendimentos recebidos naquele que é um dos regimes fiscais mais baixos de toda a União Europeia.

Cada um dos jogadores criou em Malta uma estrutura com duas empresas, em que uma delas serve apenas para ser accionista da outra — uma solução muito comum oferecida por escritórios de advogados locais a clientes estrangeiros que queiram contornar o pagamento de impostos.

De acordo com os documentos analisados numa colaboração entre o Expresso e uma equipa de jornalistas de investigação da organização não-governamental Mexicanos contra a Corrupção e a Impunidade, dentro da rede do ICIJ, Diogo Reyes registou duas empresas no dia 11 de junho de 2014: a Nemo Limited e a Pelon Investments Limited, sendo que a Nemo é dona da Pelon Investments e por sua vez a Nemo é detida pelo jogador.

A Pelon Investments tem como atividade a exploração “de direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo, em particular de direitos associados a profissionais de desporto”. Entre junho de 2014 e junho de 2015, Reyes faturou através dessa empresa 466 mil euros em “serviços profissionais” relacionados com “direitos de imagens”, de acordo com o único relatório e contas que a companhia entregou até ao momento no registo comercial de Malta.

Menos de 30 mil euros pagos ao fisco

Formalmente, a Pelon Investments pagou 35% de taxa de imposto às autoridades fiscais do país, calculadas sobre um total de 452 mil euros de lucros declarados, mas 85% do imposto pago foi logo a seguir devolvido ao acionista da empresa — neste caso, à Nemo, que é detida por Reyes. A leitura cruzada dos documentos de ambas as empresas permite concluir que nesse período o futebolista gastou no final menos de 30 mil euros em impostos em Malta. Para não ser sujeito a uma cobrança adicional de impostos em Portugal, basta a Reyes manter os dividendos num banco em Malta, em nome da Nemo. E o relatório e contas da empresa relativo a 2014/2015 mostra que os dividendos ficaram de facto retidos.

Quanto a Hectór Herrera, o jogador abriu a Herrera Holdings Limited e a Herrera Management Limited a 7 de fevereiro de 2014, oito meses depois de ter assinado contrato pelo FC Porto. A Herrera Management tem como actividade gerir e explorar direitos de imagem, enquanto a Herrera Holdings limita-se a ser acionista daquela primeira empresa, numa estrutura exatamente igual à usada pelo seu colega Diego Reyes. Até ao momento, nenhuma das empresas maltesas de Herrera apresentou qualquer relatório e contas no registo comercial e foi impossível determinar quanto é que o jogador já facturou usando este esquema.

As normas da União Europeia dizem que um cidadão se torna residente fiscal de um dos seus Estados membros quando tem “residência habitual”ou vive pelo menos seis meses por ano nesse país. Dentro desses critérios, Diego Reyes e Hectór Herrera tornaram-se residentes fiscal em Portugal em 2014.

Os dois jogadores e o FC Porto foram confrontados por escrito com uma série de perguntas enviadas através do diretor de comunicação do FC Porto, Francisco R. Marques, mas o clube foi curto na resposta: “Os contratos celebrados entre o FC Porto e os jogadores do plantel profissional são confidenciais, pelo que não podemos prestar qualquer tipo de informação”.

Em maio último, o Expresso publicou que o franco-argelino Yacine Brahimi, também a jogar no Porto, criou uma estrutura semelhante à de Reyes e de Herrera em Malta em abril de 2016, para “deter, gerir, licenciar e explorar direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo, particularmente os relacionados mas não limitados a direitos ligados a profissionais desportivos”. Em declarações na altura ao Expresso, Brahimi assegurou que essas suas empresas em Malta “não exercem a sua atividade em Portugal, e portanto não obtêm qualquer receita em Portugal”, acrescentando que “os dividendos recebidos destas sociedades são declarados em Portugal e tratados de acordo com a lei fiscal portuguesa”.

A criação de companhias em paraísos fiscais para gerir direitos de imagem de futebolistas é polémica e em Espanha Lionel Messi foi condenado a uma multa de dois milhões de euros e 21 meses de prisão com pena suspensa por fraude fiscal por causa disso. A sentença foi confirmada pelo supremo tribunal espanhol em maio.

Na sequência dos Football Leaks, um projeto de investigação da rede EIC (European Investigative Collaborations), de que o Expresso é parceiro, Cristiano Ronaldo acabou também por ser acusado pelo Ministério Público de Madrid por fraude fiscal, já este ano, por causa do uso de companhias em vários países para evitar pagar impostos sobre os seus elevados ganhos com direitos de imagens. As autoridades espanholas reclamam quase 15 milhões de euros à principal figura de cartaz do Real Madrid e da seleção portuguesa