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Caso o FC Porto volte a divulgar emails do Benfica, terá de pagar 200 mil euros de multa

No entender dos juízes do Tribunal da Relação do Porto, a divulgação de correspondência privada do Benfica pode configurar concorrência desleal

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Caso Francisco J. Marques ou qualquer outro responsável do FC Porto volte a divulgar um email interno do Benfica, os dragões terão de pagar uma multa de 200 mil euros por cada correspondência eletrónica. Ou seja, a punição é cumulativa.

Segundo o “Jornal de Notícias” esta sexta-feira, o Tribunal da Relação do Porto deu razão ao recurso apresentado pelo Sport Lisboa e Benfica sobre a divulgação de emails do clube levada a cabo pelo FC Porto. Os dragões estão agora proibidos de divulgar mais emails.

No entender dos juízes da Relação, a divulgação de correspondência privada é ilícita e pode configurar concorrência desleal - esta tese que tinha sido descartada na primeira instância, o Tribunal Cível, lembremos.

Em reacção a esta decisão, o Benfica congratulou-se pela anulação da “absurda decisão da primeira instância” e pela condenação da “conduta ilícita, reiterada e manifesta do FC Porto”.