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Ricardo Rio vai levar a referendo venda do estádio de Braga, construído por Souto Moura

Após as legislativas de outubro, presidente da Câmara de Braga quer que os eleitores locais digam se querem ou não que a milionária obra do regime de mesquita Machado seja alienada. O estádio municipal, pelo qual o Sporting de Braga paga €550 de renda mensal, custou €165 milhões à autarquia, mais €18 milhões em processos judiciais

Isabel Paulo e Lusa

Serena Taylor

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O autarca do PSD quer referendar a seguir às próximas eleições legislativas a venda do Estádio Municipal gizado por Souto Moura, decisão que visa aliviar os encargos financeiros do município, sobrecarregado de dívidas decorrentes do empreendimento que derrapou de €65 milhões para €165 milhões, mais €18 milhões em processos judiciais. Desde que foi eleito pela coligação PSD/CDS-PP/PPM em 2013, Ricardo Rio avançou, esta segunda-feira, que o atual executivo já pagou mais de “€90 milhões de dívidas do estádio, da parceria público-privada dos relvados e equipamentos desportivos, de devolução de fundos comunitários e de processos judiciais”.

Em conferência de imprensa, o presidente da Câmara de Braga revelou que, “em cinco anos, um ano de orçamento foi para pagar os esqueletos no armário”, herdados da era de Mesquita Machado. A decisão de levar a referendo o Estádio alugado ao Sporting de Braga surge numa altura em que as contas da Câmara de Braga se encontram “penhoradas pelo consórcio que construiu o estádio municipal”, mas Ricardo Rio garante que, hoje, estão criadas “todas as condições" para resolver num futuro próximo a questão”.

Ao que o Expresso apurou junto de fonte próxima do autarca, a opção de só sufragar localmente a alienação da obra do regime do anterior líder autárquico socialista depois de outubro prende-se com a “preocupação do executivo em não contaminar” os próximos atos eleitorais, em especial as legislativas. “O que se quer evitar é que haja confusão entre um ato eleitoral nacional e uma opção de base local”, refere a mesma fonte.

Em conferência de imprensa, depois da reunião do executivo, Ricardo Rio deu conta da penhora das contas da autarquia pelo consórcio que construiu o estádio municipal, constituído por nove empresas e liderado pela Soares da Costa, para garantir o pagamento de €4 milhões por obras a mais, resultante de uma sentença judicial transitada em julgado.

Segundo a Lusa, o autarca admitiu que foi com “surpresa” que viu as contas da autarquia penhoradas, uma vez que decorria um processo de negociação para o pagamento faseado da dívida, admitindo que a situação criou “alguns constrangimentos” à autarquia, minimizados pelo facto de a penhora não ter “apanhado o ciclo de pagamentos” da câmara.

“A nossa convicção é que a situação ficará resolvida num futuro muito próximo”, afirmou o autarca, explicando que foi aprovada uma “operação financeira que vai permitir ao consórcio receber todo o valor da dívida” e à autarquia pagar de forma faseada aquele valor, mas, salientou, as empresas terão de aceitar aquela solução. “Seria esquizofrénico que os membros do consórcio não aceitassem a operação montada e já aprovada”, disse.

“Queremos concretizar a venda do estádio para fazer face a todos os encargos e ainda reabilitar o Estádio 1.º de Maio”

Questionado por que é que a autarquia não agiu antes da penhora das contas, Rio explicou que “em circunstância alguma se trata de a câmara estar a tentar aligeirar as suas responsabilidades” no processo. “Achamos que nunca poderíamos chegar a um acordo sobre uma matéria em que consideramos ter razão, que os nossos serviços jurídicos nos dão essa razão, daí termos esperado pelo final do processo [que terminou com o transito em julgado da ação no início de fevereiro]”, sustentou.

Sobre se a penhora podia ter sido evitada, o autarca apontou que foi com surpresa que recebeu a notícia de que as contas da câmara estavam penhoradas. “Fiquei surpreendido porque estávamos em negociações com o consórcio para a montagem da operação financeira agora aprovada”, referiu.

O estádio municipal de Braga, conhecido como 'A Pedreira', foi construído para o Euro 2004, no mandato do dinossauro autárquico socialista Mesquita Machado, cuja fatura total “pode mesmo chegar aos €180 milhões”.

“Além desta ação de quatro milhões de euros, há uma segunda a correr no valor de €10 milhões, em que a câmara já foi condenada ao pagamento em duas instâncias, e há ainda uma outra ação do arquiteto da obra, Souto Moura, que exige o pagamento de mais cerca de €4 milhões”, enumerou o autarca.

Ricardo Rio voltou, por isso, a referir a alienação do estádio com forma de a autarquia não ter de fazer ainda face aos custos de manutenção do equipamento. “Queremos concretizar a venda do estádio para fazer face a todos os encargos e ainda reabilitar o Estádio 1.º de Maio”, referiu. O velho equipamento desportivo construído em 1956 pelo Estado Novo seria uma alternativa para acolher o Sporting de Braga, cuja SAD paga €550 por mês de renda pelo estádio milionário.

Qualquer que seja o resultado do futuro referendo, Ricardo Rio garante que o protocolo firmado até 2030 e que o caderno de encargos da utilidade a dar à estrutura pode ser outra além da desportiva.