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Aconteceu assim: MP quer manter Bruno de Carvalho como arguido, procuradora garante ter novas provas e a expulsão do “pai de oito filhos”

Saiba a par e passo e ao minuto o que sucedeu na primeira sessão do debate instrutório do caso Alcochete. Foi no Campus de Justiça, em Lisboa, e arrancou às 10h, terminando por volta das 19h30. Para a semana, segunda-feira, há mais

Hugo Franco e Lídia Paralta Gomes (com Pedro Candeias)

Todos os olhos estão postos em Bruno de Carvalho

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Fim: Terminou a primeira sessão do debate instrutório. Alguns advogados de defesa argumentaram para tentar destruir a tese do Ministério Público, pedindo a nulidade de prova, nomeadamente da forma como foram obtidas as mensagens WhatsApp. Cândida Vilar refutou os argumentos da defesa e garantiu ter novas provas contra André Geraldes, Bruno de Carvalho e Mustafá, obtidas após a perícia aos telemóveis destes, algumas delas efetuadas no estrangeiro.

Os arguidos que pediram prisão domiciliária foram Luís Almeida, Pedro Lara Santos, Nuno Torres, Bruno Jacinto e Afonso Ferreira.

A segunda sessão fica agendada para segunda-feira, às 10h, novamente no Campus de Justiça. Conclusões? O MP quer manter BdC como arguido e quer baixar Bruno Jacinto à condição de preso domiciliário, tal como Nuno Torres, o indivíduo que entrou posteriormente em Alcochete para ‘dar boleia’ a alguns elementos da Juve Leo.

19h22: Cândida Vilar quer manter Bruno de Carvalho como arguido porque se mantém a matéria de prova. Nas declarações que BdC proferiu, não foram encontrados, segundo a procuradora, argumentos que possam fazê-la mudar de ideias. Houve, ainda, lugar a um bate-boca entre o ex-presidente do SCP e a procuradora, quando esta se referia às “quezílias” alimentadas entre este e o plantel. “Considero que a prova se mantém e não foi infirmada pelas suas declarações”, disse Cândida Vilar.

[Decorre o debate instrutório no caso da invasão de Alcochete. Os vários advogados do processo tentam desconstruir a acusação do Ministério Público, que é representado neste caso pela procuradora Cândida Vilar. Até agora, sabe-se que os advogados de defesa pediram a nulidade da prova, que a procuradora Cândida Vilar garantiu ter novas provas (que envolvem André Geraldes, Bruno de Carvalho e Mustafá, o líder da Juve Leo), que um dos arguidos foi expulso por desrespeito e que outros arguidos podem ver a sua prisão preventiva baixar à condição domiciliária]

19h00: Entretanto, a RTP avança que Cândida Vilar propõe que os arguidos Luís Almeida e Bruno Jacinto passem da prisão preventiva para prisão domiciliária.

18h19: A SIC avança que a procuradora Cândida Vilar pediu revisão das medidas de coação de alguns arguidos.

16h35: A procuradora está a elencar um a um os arguidos do caso, mesmo os que não pediram a abertura da instrução. A sessão deverá prolongar-se durante o resto do dia, já que o juiz Carlos Delca manifestou a vontade de encerrar o debate instrutório esta quarta-feira.

16h24: Bruno Jacinto, antigo Oficial de Ligação dos Adeptos, é o novo alvo da procuradora Cândida Vilar. “Admito que até avisou André Geraldes, embora não tenha tido intervenção direta no ataque”. Cândida Vilar pede para que saia de preventiva e fique em prisão domiciliária. Intervalo na sessão.

16h15: Cândida Vilar dramatiza a invasão. Em relação a Elton Camará, diz mesmo que é um dos mais perigosos do grupo. “Eu tenho oito filhos para dar de comer. Não fiz mal a ninguém”, responde o arguido que é expulso da sala. A procuradora pede a manutenção da prisão preventiva já que o arguido “podia ter demonstrado outra atitude”. Elton Camará é escoltado por dois agentes da PSP depois da repreensão (a segunda em poucos minutos) feita por Carlos Delca. Para Cândida Vilar, os invasores poderiam “ter provocado uma tragédia”, lembrando que atiraram tochas sobre carros e na fachada da Academia e que chegaram a querer lançr para o interior dos balneários.

16h01: O arguido Elton Camara levanta-se irado contra a procuradora. “Quer ir-se embora?”, pergunta Carlos Delca, em voz alta, por duas vezes. Resposta do arguido: “Não”. Delca conclui: “Então, fique aí sossegado”.

15h51: O arguido Eduardo Nicodemus afirmou não ter feito nada do que consta na acusação. “Então o que foi lá fazer? Como chegou à Academia?”, interroga-se Cândida Vilar.

15h48: “Os arguidos causaram quase um motim no aeroporto da Madeira. Eram todos deitados ao chão e levavam com balas de borracha se isto tivesse acontecido noutro país da Europa”. As palavras da procuradora causam burburinho na sala, obrigando Carlos Delca a intervir novamente com alguma agressividade para mandar calar os arguidos na sala. “O que se passou a seguir ao aeroporto a Madeira é ainda mais grave”.

15h38: TVI teve acesso ao despacho da procuradora Cândida Vilar e diz que o MP quer libertar os 33 a 34 arguidos em preventiva.

15h25: Cândida Vilar refere-se, agora, a Hugo Ribeiro, um dos seis arguidos que falaram há uma semana na abertura da instrução. “Tem uma personalidade violenta que o próprio admitiu na fase de inquérito.” A procuradora estranha que o arguido tenha dito que “não se lembra de nada” sobre o que se passou em Alcochete.

15h20: A procuradora desmonta agora os argumentos apresentados pelos arguidos que falaram na semana passada na abertura da instrução.

15h13: Carlos Delca reage mal quando Nuno Mustafá Mendes interrompe a procuradora Cândida Vilar. “O senhor ouve o que a senhora procuradora está a dizer sem interromper.”

15h11: A procuradora enumera algumas conversas no WhatsApp entre arguidos que falam em agredir jogadores como o Acuña. Na assistência, alguns arguidos reagem: “Falei no Acuña? Não disse nada disso, está tudo maluco?”.

15h06: “Sem a presença da PSP e da GNR nao teria sido possível identificar todos os co-arguidos, sendo que muitos deles entraram de cara tapada” em Alcochete, refere Cândida Vilar. “Por vezes, as equipas mistas (de polícias) têm grandes vantagens, desde que se consigam relacionar-se.” Seria um péssimo exemplo que Portugal daria a nível internacional se um destes adeptos fosse ao Mundial da Rússia. Poderia afetar a nossa credibilidade externa”, afirmou a procuradora que disse ter informações de que alguns elementos da Juventude Leonina tencionavam deslocar-se à Rússia para assistir aos jogos da seleção. A procuradora receava, também, alguma proximidade “menos própria” entre estes adeptos com alguns jogadores da seleção. Recorde-se que Rui Patrício, Bruno Fernandes, William Carvalho e Gelson estiveram no Mundial.

14h50: Cândida Vilar anuncia que um dos apensos com as novas provas que irá apresentar incluem informações sobre André Geraldes, ex-braço-direito de Bruno de Carvalho. Serão mensagens WhatsApp e não só - recorde-se que as perícias ao telemóvel de Geraldes tiveram de ser feitas no estrangeiro. O Correio da Manhã garante que “há perícias também aos telefones de Bruno de Carvalho e Mustafá [líder da Juve Leo]”.

14h35: A procuradora Cândida Vilar disse que pretende juntar novas provas do inquérito, já posteriores à dedução da acusação no final do ano passado. Tratam-se de exames periciais feitos pela GNR aos telemóveis dos arguidos. Confrontado com esta novidade, o advogado Melo Alves questiona se são provas controversas e relevantes. “Porque não os junta na fase de julgamento? Com imensa penas temos de pedir prazos”. Prossegue: “Se esses telemóveis foram examinados, os mesmos não estão no processo. O que é prova da acusação temos de os ver. Podem ter alguma nulidade”. Os advogados defendem que devem conhecer estas novas provas. E que devem ser notificados.

14h32: Arranca a sessão da tarde do debate instrutório do caso Alcochete.

14h26: O início da sessão desta tarde está atrasado. A falta de pontualidade para o início das sessões tem sido um hábito desde o arranque da fase de instrução na semana passada.

14h23: As mulheres e namoradas dos mais de trinta arguidos do caso acenam aos cônjuges enquanto estes passam para dentro da sala de audiência. Elas estão à porta do edifício A do Campus da Justiça enquanto aguardam ordem para entrar no edifício para assistirem às alegações das defesas e do MP nesta fase de instrução (espécie de pré-julgamento).

12h23: E, pronto: final da primeira parte do debate instrutório. Da parte da tarde serão realizadas as alegações finais dos advogados e do MP.

12h20: Em resposta ap advogado Miguel Matias, a procuradora lembra que tem um processo disciplinar movido pela PGR relacionado com divergências no caso com a Polícia Judiciária. “Só posso dizer que a PJ não compareceu em Alcochete. Não sei porque não compareceu. Não faço ideia. São coisas que serão tratadas em sede própria. A questão de só a GNR ter comparecido às buscas foi tratada.”

12h07: Por outro lado, a advogada Sandra Martins, que representa vários arguidos, apresenta um requerimento que critica a forma como foram obtidas as provas aos telemóveis dos suspeitos. Sandra Martins pretende que sejam afastadas do processo as conversas de WhatsApp entre os suspeitos.

11h51: Outro advogado entra em cena: Miguel Matias quer que o diretor nacional da PJ explique se a Judiciária se absteve de avançar com a investigação, tal como insinuou a procuradora Cândida Vilar na resposta ao outro advogado, Melo Alves.

11h46: Juiz aceita a sugestão de Melo Alves e vai responder ao requerimento apenas durante a decisão instrutória. Ou seja, a resposta ao pedido do advogado só será dada na mesma altura em que sair a decisão se o caso vai ou não a julgamento.

11h32: A seguir, vários advogados dizem ao juiz Carlos Delca que subscrevem o requerimento apresentado pelo colega Melo Alves. Como o fazem? Identificando-se e levantando o dedo no ar a pedido de Carlos Delca para este identificar quem concorda com Melo Alves. Por outras palavras: pedem a nulidade do inquérito. Ao todo, são 15.

11h22: Depois da interrupção, a procuradora Cândida Vilar retoma o discurso e a responder ao advogado Carlos Melo Alves: “Se estivéssemos a falar de um outro crime que não terrorismo, as coisas seriam mais complicadas. A lei do cibercrime é muito complexa e tem várias interpretações. Era importante saber com urgência se os arguidos falaram entre eles antes do jogo com o Marítimo e antes do lançamento de tochas no campo do Sporting. Tem de haver primeiro uma extração aos conteúdos dos telemóveis. Só depois é que se sabe qual o seu conteúdo. Não vejo onde está qualquer falha, omissão ou nulidade. Tudo o que foi feito neste processo foi feito com meu conhecimento”.

11h20: Entretanto, o Juiz Carlos Delca repreende Bruno de Carvalho enquanto a procuradora falava, “Você não veio aqui para conversar com ninguém”.

11h18: Resumindo, Cândida Vilar defende que não houve nada de ilegal na obtenção da prova, rebatendo todos os argumentos apresentados pelo advogado Carlos Melo Alves. “Em Portugal, quando as mensagens são apagadas [pelos suspeitos de crimes] os sistemas não permitem a sua leitura. Só em Espanha e Israel se consegue recuperar o que foi apagado”.

11h15: Continua Cândida Vilar, em reposta às listadas das operadoras de telemóvel pedidas pelo MP. “A GNR tem um analista e estas listagens serviam para colocar os arguidos na zona de Alcochete. E no Lidl também, a zona onde antes os arguidos se encontraram. Estas foram presentes a um meretíssimo juiz para validação. Não procuraram os telefones de todas as pessoas presentes em Alcochete. O analista é francamente bom e analisou quem entendeu analisar [no âmbito do processo].”

10h59: Aos argumentos do advogado Melo Alves, a procuradora Cândida Vilar contrapõe que estas diligências podem ser feitas por qualquer polícia criminal, dada a urgência. Cândida Vilar admite que não existe esse despacho de delegação de competências, referido por melo Alves, no início das detenções em Alvalade, mas refere que se a PJ não apareceu no local, “foi porque não quis. Não compete ao MP chamar polícias”. “O nível de ameaça existia. A PSP contactou um elemento do Sporting, Bruno Jacinto, para saber se os adeptos iam à Academia. Nos dia 15 à noite, os arguidos foram indiciados por terrorismo. A partir daí fazia sentido a presença do órgão de polícia criminal competente. Não sei o que se passou, eu não estava no Montijo. Não há aqui nulidade alguma”, diz a procuradora Cândida Vilar. Que prossegue: “Há exceções para o terrorismo. E essas exceções ninguém percebeu. Por isso mesmo a norma foi alargada. Não fazia sentido as OPC [Orgão de Polícia Criminal] estarem à espera. Se falaram ou não, não sei. Não faço a mínima ideia porque não estava presente. O MP autorizou algumas diligências na sequência do flagrante delito. Estranho é que não se fizesse nada”.

10h51: O advogado Melo Alves alega que as comunicações telefónicas obtidas pelas autoridades naquela zona geográfica em Alcochete violam a privacidade das pessoas que não estão no processo - transeuntes, a vítimas ou testemunhas. O mesmo advogado considera nulos os acessos aos dados obtidos nos telemóveis que foram apreendidos aos arguidos. Melo Alves argumenta que a lei diz que apesquisa feita pelas autoridades nos aparelhos deve ser limitada. “O legislador não passou uma carta em branco para se obter informações indiscriminadas” aos aparelhos por parte das autoridades - e que esse acesso deve estar dependente de “requisitos apertados”. Assim, “as conversas de WhatsApp entre os suspeitos obtidas pela MP não devem ser valoradas”.

10h46: A primeira notícia: o advogado Carlos Melo Alves pede a nulidade das provas do Ministério Público. O advogado de Emanuel Calças alega que a GNR não é o órgão de polícia criminal para investigar o terrorismo (crime no qual o MP garante que os arguidos incorrem), mas sim a Polícia Judiciária. Melo Alves diz que não houve despacho de delegação de competências por parte do MP ao órgão de polícia criminal que começou a investigar o caso.

10h40: Começou a sessão

10h37; Os familiares dos arguidos ocupam todos os lugares destinados ao público. Tal como aconteceu na semana anterior. Aparentemente o ambiente está menos tenso do que na última quarta-feira, quando se registou alguns pequenos momentos de tensão entre familiares que queriam entrar na sala. A ordem do juiz é haver um representante de cada família a assistir à audiência.

10h26: Na sala de audiências, no Campus da Justiça, encontram-se os arguidos detidos que pediram a abertura de instrução. E alguns que entretanto foram libertados. A defesa de Bruno de Carvalho também vai falar uma vez mais.