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Alexandre Mestre lança livro para desconstruir e clarificar Direito do desporto

Obra, que conta com prefácio do falecido Diogo Freitas do Amaral, fundador do CDS-PP, e a colaboração de mais de 200 autores, vai ser apresentada, em Lisboa, tendo como objetivo de compilar a legislação aplicada “em tribunais, na arbitragem e nos órgãos jurisdicionais federativos”

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O jurista e antigo secretário de Estado do Desporto e Juventude Alexandre Miguel Mestre vai lançar na terça-feira a Enciclopédia de Direito do Desporto, para "desconstruir, densificar e clarificar" conceitos.

"No Direito, os conceitos são importantíssimos. E o Direito do Desporto não foge, naturalmente, à regra. E tendo em conta que cada vez são mais os destinatários deste ramo do Direito surgiu a ideia de desconstruir, densificar, clarificar esses conceitos, de forma prática e objetiva", explicou hoje Alexandre Miguel Mestre, em declarações à agência Lusa.

Esta obra, que conta com prefácio do falecido Diogo Freitas do Amaral, fundador do CDS-PP, e a colaboração de mais de 200 autores, vai ser apresentada, em Lisboa, tendo como objetivo de compilar a legislação aplicada "em tribunais, na arbitragem e nos órgãos jurisdicionais federativos".

"O livro interessa a todos os que lidam diariamente, direta e indiretamente, com a área: agentes desportivos, jornalistas, advogados, magistrados, professores, alunos, administração pública e empresas prestadoras de serviços desportivos, entre outros", sublinhou o antigo governante no Governo de Pedro Passos Coelho e atual consultor da Abreu Advogados.

Segundo Alexandre Miguel Mestre, a ideia de lançar esta enciclopédia "nasceu no Natal passado e concretizou-se agora", integrando a mais "recente legislação, nomeadamente a conexa com dopagem, violência associada ao desporto e treinadores".