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Caso dos e-mails. Fase de instrução começa a 17 de março

O caso dos e-mails do Benfica divulgados durante programas do Porto Canal envolve três acusados pelo MP: Francisco J. Marques, Júlio Magalhães e Diogo Faria

Hugo Franco e Pedro Candeias

Francisco J. Marques e o FC Porto foram condenados a pagar dois milhões de euros ao Benfica

D.R.

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No próximo dia 17 de março terá início a fase de instrução do denominado caso dos e-mails. Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, Júlio Magalhães, ex-diretor do Porto Canal e Diogo Faria, diretor de conteúdos da FC Porto media, vão ser ouvidos pelo juízo de instrução criminal de Matosinhos. Esta é a fase em que as defesas mostram os seus argumentos e em que o juiz de instrução decide se leva o caso a julgamento.

Há um ano, o Ministério Público acusou Francisco J. Marques de seis crimes de violação de correspondência e um de acesso indevido no caso dos emails do Benfica divulgados durante programas do Porto Canal. Júlio Magalhães foi acusado por três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados. E Diogo Faria vai responder por dois crimes.

O Expresso sabe que uma das pessoas que vai ser ouvida no primeiro dia pelo juiz de instrução de Matosinhos é José Manuel Ribeiro, diretor do diário desportivo 'O Jogo'.

A procuradora do caso, Vera Camacho, suspeita que um pouco antes de 4 de abril de 2017, alguém acedeu sem autorização ao sistema informático do Benfica e ao correio eletrónico de vários colaboradores do clube. Essa pessoa decidiu partilhar essa informação com Francisco J. Marques.

A 4 de abril, essa pessoa, cuja a identidade ainda não foi apurada pelo MP, enviou documentos sobre os "briefings para os comentadores lampiões".

Posteriormente, Francisco J. Marques criou uma conta de email que permitia a encriptação do conteúdo das mensagens.

A 6 de abril e a 12 de julho de 2017, o diretor de comunicação do FC Porto recebeu num total 20 gigaytes de correspondência eletrónica. "Face ao volume e características da correspondência eletrónica que foi remetida a Francisco J. Marques, este adquiriu um computador Macintosh, que manteve sem qualquer ligação à rede de Internet ou outra, para efetuar a análise ao conteúdo dos elementos que lhe eram remetidos", relata a acusação.

De seguida, Francisco J. Marques decidiu divulgar no programa Universo Porto da Bancada, em que era comentador, "a seleção de correspondência que previamente efetuava, inicialmente sozinho" e depois com o auxílio de Diogo Faria. "Com a premissa de que o fazia por conta do interesse público", Francisco J. Marques divulgou em primeira mão, "excertos de mensagem de correio eletrónico trocadas entre colaboradores da Benfica SAD e entre estes e terceiros, no âmbito da sua atividade profissional", adianta o Ministério Público.

A procuradora descreveu ao pormenor os programas Universo Porto da Bancada onde foram divulgados os emails do Benfica. Exemplo disso foi o programa de 12 de dezembro desse ano em que Francisco J. Marques deu a conhecer um email remetido pelo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira ao comentador Pedro Guerra, alertando-o "sobre a exposição exagerada" que este vinha tendo no programa da TVI e apelando a que ele não participasse no programa daquele dia sem antes falar com ele já que o tema "seria o do condicionamento da arbitragem".

Francisco J. Marques esclareceu num dos programas que se tratava de um "espaço de liberdade e um dos poucos na televisão portuguesa que não está capturado pelos interesses do Benfica".

O MP salienta que Francisco J. Marques apenas deixou de divulgar estes emails do Benfica após uma decisão do Tribunal da Relação do Porto de 21 de fevereiro de 2018. Ou seja, quase um ano depois.

A procuradora contabiliza entre 18 de abril de 2017 e fevereiro de 2018 cerca de vinte programas do Universo Porto da Bancada do Porto Canal em que o arguido revelou ilegalmente 55 mensagens de correio eletrónico trocadas entre colaboradores do Benfica. E chega a estimar audiências médias que atingiram os referidos programas televisivos.

Também foram divulgadas no programa dados sobre árbitros e de elementos da claque encarnada No Name Boys.

O MP extraiu uma certidão da inquirição de Nuno Cabral, antigo delegado da Liga, que é citado nos emails e é testemunha do processo. Isto porque este responsável disse à procuradora que os emails em que era identificado no programa Porto Canal não eram seus.