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O E-Toupeira explicado em cinco perguntas e respostas

Decisão do Tribunal da Relação sobre recurso do Ministério Público é conhecida esta quarta-feira. Procurador Valter Alves queria SAD do Benfica no banco dos réus. mas juíza Ana Peres entendeu que não havia responsabilidade dos encarnados .Juiz Rui Teixeira vai ter a palavra final. Esta é a história de um funcionário judicial que acedeu e divulgou documentos judiciais em segredo de justiça a troco de bilhetes para o futebol, camisolas e fotografias com jogadores do Benfica

Rui Gustavo

PATRICIA DE MELO MOREIRA

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Quem é o e-toupeira?

José Augusto Silva, um funcionário judicial especializado em informática que trabalhava no IGFE e estava colocado no Tribunal de Guimarães. Tinja acesso ao Citius, o sistema informático que gere os tribunais, e através da password adormecida de uma magistrada que tinha sido colocada na PGR teve acesso a informação em segredo de justiça que envolvia o Benfica. José é sócio do clube e, de acordo com a acusação, terá passado a informação a Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, a troco de bilhetes, lugares no estacionamento do estádio, camisolas e fotografias com jogadores do Benfica. José Augusto tinha um ajudante, ou braço-direito, Júlio Loureiro, oficial de justiça e ex-observador de árbitros que serviria de intermediário para chegar a Paulo Gonçalves, de quem é amigo. Loureiro foi acusado, mas acabou por ser despronunciado pela juíza Ana Peres.

Há alguém do Benfica envolvido no caso?

Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica na altura dos factos, tinha na sua posse vários documentos extraídos e copiados do Citius pelo funcionário José Augusto Silva. O procurador Valter Alves acusou-o de corrupção mas entendeu que mais nenhum responsável do Benfica podia ser responsabilizado, nomeadamente o seu responsável máximo Luís Filipe Vieira, que o MP não chegou a interrogar por indisponibilidade deste apesar de o ter constituído arguido. No entanto, também entendeu que a SAD do Benfica tinha sido beneficiada pela informação recolhida por Paulo Gonçalves e não tinha cumprido a sua obrigação de vigilância dos funcionários e por isso acusou-a no processo. "Poucos casos de corrupção são tão óbvios como este", disse o procurador no recurso.

Como é que o Benfica reagiu?

Paulo Gonçalves demitiu-se e o Benfica reuniu uma equipa de advogados de topo para o contra-ataque judicial: Rui Patrício, João Medeiros e Paulo Saragoça da Matta. No recurso, apesar de censurarem, levemente as ações de Paulo Gonalves, se forem provadas, argumentavam que este tinha autonomia funcional, "não ocupava cargo em nenhum órgão social" nem tinha "uma posição de liderança"e que por isso a SAD não podia ser responsabilizada. A juíza Ana Peres acolheu estes argumentos e, na fase de instrução, uma espécie de pré-julgamento em que os indícios do MP são contestados pelas defesas, acabou por despronunciar a SAD do Benfica por entender que os atos de Paulo Gonçalves não podiam ser atribuídos à SAD do Benfica.

A SAD do Benfica ainda pode ir a julgamento?

Pode. Basta que Rui Teixeira, o desembargador que tem em mãos o recurso, dê razão ao Ministério Público e a SAD terá mesmo de se apresentar em julgamento. Qualquer que seja a decisão de Rui Teixeira, já não há recurso possível. O julgamento esteve marcado para 25 de setembro mas foi entretanto adiado.

Que crimes estão em causa?

Corrupção ativa e passiva, falsidade informática, violação de dever de funcionário, recebimento indevido de vantagem, violação de segredo de justiça e acesso indevido. Durante a fase de instrução todos os acusados - José Augusto Silva, Júlio Loureiro, Paulo Gonçalves e SAD do Benfica - negaram a prática de qualquer crime. Loureiro e a SAD foram despronunciados pela juíza de instrução. . .

Como é que o caso começou?

Conforme o Expresso noticiou, depois de Unidade Nacional Contra a Corrupção da PJ ter recebido uma denúncia anónima contra funcionários judiciais que estariam a passar informação em segredo de justiça para o Benfica. A PJ chegou rapidamente a José Augusto Silva que foi detido e preso preventivamente. José Loureiro foi detido e suspenso mas já voltou ao tribunal de Fafe, onde é escrivão.