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Operação Saco Azul. Advogados do Benfica desmentem PGR: “Imputação feita e comunicada é de alegada fraude fiscal. Nada mais”

Em comunicado, João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício desdizem a PGR que, esta quarta-feira, acrescentou a suspeita de branqueamento de capitais à de fraude fiscal no âmbito deste caso em que Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira, a Benfica SAD e a Benfica Estádio foram constituídos arguidos. O Expresso teve acesso a um documento dp MP em que de facto só consta o crime de fraude fiscal qualificada

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Luís Filipe Vieira foi constituído arguido no âmbito da Operação Saco Azul. Também é um dos arguidos na Operação Lex

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Em comunicado enviado às redações, a equipa de advogados que defende o Benfica criticou as informações que “circulam” a propósito do teor dos crimes que estão a ser investigados no âmbito da Operação Saco Azul, na qual Luís Filipe Vieira, presidente, Domingos Soares de Oliveira, CEO, a Benfica SAD e a Benfica Estádio foram constituídos arguidos.

Dizem João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício que há “falsidades, inexatidões e especulações”. garantindo que “imputação feita e comunicada, nos termos e com as consequências legais, é de alegado crime de fraude fiscal, nada mais”. Esta reação surge a propósito da última notícia em que fonte da PGR assumiu que, além da fraude fiscal, estava também em causa um eventual “branqueamento de capitais”.

De acordo com a imputação do Ministério Público, a que o Expresso teve acesso, só consta, de facto o crime de " fraude fiscal qualificada" imputado Luís Filipe Vieira, presidente da SAD do Benfica e a Domingos Soares de Oliveira, administrador, bem como à Benfica Estádio e à Benfica SAD. O procurador do processo diz que o Benfica pagou "facturas falsas" à empresa de consultadoria informática Questão Flexível, conseguindo assim uma "vantagem patrimonial indevida em sede de IRC e IVA nos anos 2016 e 2017 de € 606,197,34".

As investigações da Operação Saco Azul remontam a 2018, quando a Autoridade Tributária terá detetado a faturação excessiva de uma empresa de consultoria informática. Em causa estão 1,8 milhões que terão saído das contas da Benfica, SAD, durante seis meses, para pagamento de serviços que alegadamente nunca foram prestados.

Leia o comunicado na íntegra:

“Desde a passada segunda feira que circulam inexatidões, falsidades e especulações sobre o teor da imputação feita no âmbito do processo nº 461/17.
Temos, pendente de despacho, requerimento no sentido de ser confirmada a informação verbal que nos foi dada de que o processo não se encontra sujeito a segredo de justiça. Seja como for, e uma vez que, com todos os prejuízos inerentes, continuam as especulações e as falsidades, impõe-se-nos como interesse superior e muito urgente esclarecer agora, publicamente, que a imputação feita e comunicada, nos termos e com as consequências legais, é de alegado crime de fraude fiscal. Nada mais.
Uma coisa são a verdade, o objecto do processo e as regras legais, tudo o mais é ruído.


Lisboa, 15 de julho de 2020

João Medeiros
Paulo Saragoça da Matta
Rui Patrício”