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Benfica

Caso BPN: “Dúvida razoável” iliba Luís Filipe Vieira das acusações de branqueamento de capitais e burla qualificada

Ministério Público arquivou processo em que presidente da SAD do Benfica era suspeito de branqueamento de capitais e burla qualificada. Em causa estava um empréstimo de vinte milhões de euros do BPN à Inland, empresa controlada por Luís Filipe Vieira e que nunca terá sido pago. O banco foi nacionalizado e o seu fundador e presidente, José Oliveira Costa, morreu sem que o processo judicial tenha terminado

Rui Gustavo e Diogo Cavaleiro

ANTÓNIO PEDRO SANTOS

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Quase vinte anos depois dos factos, o Ministério Público decidiu arquivar todas as suspeitas contra Luís Filipe Vieira, que estava indiciado pelos crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, num caso que envolvia o BPN e a Inland, empresa de que era presidente do Conselho de Administração. Em causa estava um empréstimo de 20 milhões de euros para a realização de um aumento de capital que se veio a revelar desastroso para o banco, entretanto nacionalizado, em 2008.

Quando se apresentou ao Ministério Público, Luís Filipe Vieira não prestou declarações e, mais tarde, apresentou um depoimento "com questões ficcionadas" em que admite ser o presidente do CA da Inland com o pelouro financeiro, mas alegou não ter presença diária na empresa e por isso não ter conhecimento do negócio investigado pelo Ministério Público.

No despacho de arquivamento, a procuradora Inês Bonina assume que "em abstrato" teria de se admitir que Vieira "terá tido conhecimento e até autorizado a concretização dos factos", mas "a verdade é que os presentes autos" não "lograram reunir prova relativamente ao modo como o arguido exercia tais cargos" e, por isso, "sempre permanecendo uma dúvida razoável que não sendo preenchida com prova impõe o arquivamento dos autos".

Para a procuradora, que também arquivou as suspeitas relativamente a José Manuel Gouveia, foi Manuel Almerindo Duarte, sócio de Vieira, que "fazendo uso da sua proximidade entre todos os envolvidos agiu como elemento de ligação entre o grupo inland, Luíz Filipe Vieira, Oliveira Costa e Manuel Redondo, permitindo gerar uma relação de confiança".

Envolvido em vários escândalos financeiros e judiciais, o BPN foi nacionalizado em 2008 pelo Governo de José Sócrates. Foi reprivatizado em 2012, no Governo de Passos Coelho, vendido ao BIC (hoje EuroBic) por 40 milhões. Os seus despojos continuam a custar dinheiro aos contribuintes, tendo já custado mais de 6 mil milhões de euros.