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Football Leaks

Dupla representação: como os agentes de futebol driblam o fisco

Agentes que sempre representaram um determinado jogador são pagos pelo clube que o contrata. Não é por acaso. E os documentos do Football Leaks mostram como o Manchester City e o Chelsea, entre muitos outros clubes, alinham num jogo que está agora na mira das autoridades fiscais

Micael Pereira e Miguel Prado

Anadolu Agency

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Por trás das grandes estrelas do futebol está normalmente um empresário de sucesso. Exceto nos aspetos fiscais, em que frequentemente acabam por ser os clubes a assumir o ónus dos contratos, livrando os futebolistas de encargos com os intermediários que trataram das suas transferências. A investigação Football Leaks, levada a cabo pelo EIC – European Investigative Collaborations, com base em informação obtida pela revista Der Spiegel e analisada pelos parceiros do consórcio, incluindo o Expresso, mostra como a dupla representação no mundo do futebol passou a estar na mira das autoridades fiscais.

Veja-se o caso do Manchester City e do jogador francês Gael Clichy, que o City contratou em 2011, oferecendo-lhe mais de 4 milhões de libras por ano. O Manchester City declarou ter sido representado nas negociações com Clichy pelo agente Darren Dein.

Mas nos seus contactos com um outro clube europeu em 2013, Darren Dein assumiu-se como representante de Clichy. E a verdade é que a imprensa britânica desde 2010 que se refere a Dein como agente de Clichy.

Afinal, para quem trabalha Darren Dein? Essa tornou-se uma questão central para os inspetores tributários do Reino Unido, mas não é caso isolado. A análise de milhares de documentos mostra como diversos clubes e jogadores nos últimos anos enfrentaram divergências com o fisco sobre o pagamento dos intermediários.

É frequente os agentes ficarem com uma comissão de 5% dos salários dos futebolistas que representam, como pagamento pelo seu papel na negociação das transferências e renovações contratuais (elevando os salários dos jogadores). Muitas vezes os clubes aceitam suportar essa comissão, tratando-a como parte do pacote remuneratório de um dado jogador.

A lei inglesa estipula que a comissão do agente é um benefício remuneratório que é dado pelo clube ao jogador, o que implica que o futebolista tem de suportar o respetivo imposto sobre rendimento, enquanto ao clube cabe liquidar a contribuição para a segurança social.

Contudo, se as partes envolvidas nas negociações provarem que o agente trabalhou para o clube e não para o jogador, nenhum destes encargos (IRS e segurança social) são devidos, passando a comissão do agente a ser tratada fiscalmente como um custo com fornecedores. Uma solução em que todos ganham (o clube, o agente e o jogador)… menos as autoridades fiscais.

Ora, no caso do Manchester City e de Darren Dein, os documentos do Football Leaks mostram que os inspetores fiscais da autoridade tributária britânica (HMRC) puseram em causa o facto de o City ter declarado que Dein atuou em representação do clube.

Em 2013 a HMRC questionou o Manchester City sobre um pagamento de 1,2 milhões de libras feito a Dein em 2011 e porque é que o clube não o tinha classificado fiscalmente como um benefício de Clichy. Nesse contacto, os inspetores realçaram que “toda a informação de domínio público mostra que Dein é o agente do jogador”.

Em outubro de 2015, a HMRC afirmou aos responsáveis do Manchester City: “Como foi dito na nossa reunião, não aceitamos o argumento de que Darren Dein não está a atuar em representação do jogador”.

Um mês depois, o diretor financeiro do City, Andrew Widdowson, reconheceu perante a autoridade tributária britânica que o City pagou a Dein para convencer o jogador a assinar pelo clube, admitindo igualmente que Darren Dein “é o agente do jogador”. O City estava disposto a assumir, para efeitos de correção fiscal, que parte da comissão do agente devia ser imputada ao futebolista.

A informação obtida pelo EIC não permite saber qual o desfecho destes contactos entre o Manchester City e a HMRC. Questionado sobre este tema, o Manchester City respondeu que não comenta “informação descontextualizada aparentemente roubada do City Football Group e dos trabalhadores e colaboradores do Manchester City”. O clube comenta que “a tentativa de prejudicar a reputação do clube é organizada e clara”.

A sociedade de advogados que representa Darren Dein e Clichy também não quis responder às questões que o EIC colocou sobre o seu relacionamento.

Quanto à autoridade fiscal britânica, recusou-se a comentar casos particulares, mas emitiu um comentário genérico. “A HMRC trabalha junto dos clubes de futebol para a assegurar que os pagamentos aos agentes na renegociação de um contrato ou numa transferência são corretamente tributados. Nós questionamos ativamente os pagamentos que consideramos não serem realistas e exigimos provas da legitimidade de um eventual acordo [de representação]”, aponta a HMRC.

Até hoje, a autoridade fiscal britânica já investigou 171 jogadores, 44 clubes e 31 agentes sobre as comissões dos intermediários e outras questões fiscais, tendo recuperado 332 milhões de libras, informou a HMRC.

Mas os documentos obtidos pelo EIC no âmbito do projeto Football Leaks indicam que a HMRC não impôs quaisquer sanções além do pagamento dos montantes em dívida. Esses documentos também revelam que a HMRC vem aceitando que os clubes assumam, para efeitos fiscais, que os agentes representam simultaneamente o clube e o jogador.

Só na Premier League, entre maio de 2015 e janeiro de 2018, houve 1400 contratos que envolveram intermediários, segundo as estatísticas da federação britânica de futebol. Em mais de 80% destas negociações o clube e o jogador foram representados pelo mesmo agente.

A nova estratégia

A partir de 2010, os clubes, treinadores e jogadores começaram a adotar uma nova abordagem sobre o registo das comissões dos agentes. Começaram cada vez mais a indicar nas suas declarações de impostos que determinado agente tinha trabalhado simultaneamente para o clube e o jogador (ou treinador). Não repartiam o valor da comissão do agente em metades iguais, optando por imputar ao jogador (ou treinador) uma parcela minoritária da comissão.

Em 2013, o treinador José Mourinho regressou ao Chelsea. E os documentos obtidos pelo EIC mostram que Mourinho trabalha com o agente Jorge Mendes desde pelo menos 2004. Quando o Chelsea submeteu uma versão preliminar de um contrato à Gestifute (empresa de Jorge Mendes), em junho de 2013, o clube propôs assumir 90% do encargo com a comissão de Mendes (os outros 10% seriam assumidos pelo treinador).

As regras fiscais britânicas estipulam que a imputação das comissões deve refletir a verdadeira natureza da relação de negócio. Se um clube pagar a maior parte da comissão de um intermediário, então este deveria ter agido essencialmente em defesa dos interesses do clube.

Mas os documentos do Football Leaks indicam que de ambos os lados do negócio (Chelsea e Mourinho) se sabia que Mendes era o agente de Mourinho e, portanto, não seria credível que o Chelsea assumisse na íntegra o custo da comissão. Daí que 10% fossem imputados a José Mourinho.

Contactados pelo EIC, nem o Chelsea, nem o advogado de Jorge Mendes, Carlos Osório de Castro, nem a autoridade tributária britânica quiseram comentar. Mourinho também não respondeu.