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Football Leaks

Rui Pinto: herói dos franceses, dilema para o MP português

Este é o resumo da conferência de imprensa de terça-feira na Eurojust dedicado ao tema da corrupção no âmbito das revelações do Football Leaks

Simon Kuin, correspondente na Holanda, em Haia

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Vai haver mais colaboração internacional na investigação criminal sobre lavagem de dinheiro e fraude fiscal no negócio europeu de futebol. É esta a conclusão de um encontro de representantes de 10 países europeus em Haia, nos Países Baixos, desta terça-feira. O esforço é coordenado pelo Eurojust, uma agência europeia que se dedica à colaboração entre os Estados Membros em questões judiciais. Trata-se de um êxito para o plataforma de jornalistas e investigadores que analisaram a fuga de informação Football Leaks, que a partir de 2016 revelou os negócios sujos de vários clubes de futebol europeus, bem como os esquemas de evasão fiscal de grandes nomes do futebol como Cristiano Ronaldo, José Mourinho, Di Maria, Radamel Falcao, Jaime Rodriguez ou Ricardo Carvalho. O Expresso, que faz parte do consórcio de jornalistas de investigação que analisa os documentos da Football Leaks, tem publicado artigos regularmente sobre o assunto.

Na conferência de imprensa da Eurojust estavam presentes alguns representantes das autoridades judiciais francesas e belgas, bem como o representante português, António Cluny. Sobretudo os representantes franceses, Jean-Yves Lourgouilloux e Eric Russo, consideravam que uma colaboração mais estreita entre os ministérios públicos dos Estados Membros da UE poderia beneficiar muito a investigação criminal que os procuradores franceses estão a desenvolver em base dos documentos fornecidos por Rui Pinto, o 'whistleblower' português detido na Húngria este mês. Desde o início dos contactos entre Rui Pinto e as autoridades judiciárias francesas, estas últimas receberam cerca de 12 milhões de ficheiros electrónicos, a maioria bem recentemente. Nas últimas semanas, foi realizada uma primeira abordagem da documentação, pesquisando palavras-chave, que deu “resultados e pistas muito prometedoras"”.

Acesso a mais documentação, que no direito francês é uma base lícita para servir de prova judicial, é "muito importante", frisaram os representantes franceses. A colaboração internacional anunciada em Haia deverá facilitar a partilha de documentos entre os Estados Membros. "Cerca de 80% do material que existe, não está nas mãos da procuradoria francesa", considerou Lourgouilloux. Subentende-se que o francês, que não deixou de sublinhar a importância de Rui Pinto para a investigação francesa, vê um papel potencialmente muito importante do 'whistleblower' português como testemunha em futuros processos judiciais na França.

Certeza para os franceses, onde Rui Pinto é considerado um herói do calibre de 'whistleblowers' como Edward Snowden e Julian Assange, mas dilema para a Ministério Público português. Durante a conferência de imprensa, o representante de Portugal na Eurojust, António Cluny, foi bem mais parcimonioso nas suas palavras em relação ao Football Leaks. "Durante o encontro de hoje, não foi tomada em consideração o pedido de prisão do Rui Pinto. É que o assunto de que falámos hoje, não tem a ver com o processo crime contra o Rui Pinto. A colaboração entre os vários países europeus, que foi o tema de hoje, é uma coisa completamente à parte", disse Cluny.

Portugal, que participa no esforço de mais colaboração, provavelmente poderá esperar brevemente os primeiros pedidos de troca de informações. O representante da Bélgica, Eric Bisschop, disse que até agora não houve contactos entre o Ministério Público belga e Rui Pinto, mas que há o maior interesse em ver os documentos da fuga de informação. E haverá outros países a seguir.