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Juiz do processo de Rui Pinto pede para ser afastado do caso. Defesa reage com "satisfação"

Paulo Registo avançou com o pedido de escusa. O juiz está nomeado para julgar o alegado “hacker” no processo em que é acusado de mais 90 crimes e agora será o a presidente do Tribunal da Relação de Lisboa a decidir se continua ou não com o caso. O magistrado também faz parte do coletivo que vai julgar o caso e-toupeira, mas aí não pediu para ser afastado

Rui Gustavo e Marta Gonçalves

FERENC ISZA

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O juiz do caso Rui Pinto pediu escusa do processo. Paulo Registo pediu para ser afastado do processo dias depois de surgirem nas redes sociais denúncias de que teria feito like em publicações que chamavam "pirata" a a com Rui Pinto. "Registo com satisfação a atitude do juiz", diz Teixeira da Mota, advogado do denunciante que terá agora de se pronunciar sobre o pedido de escusa do juiz.

De acordo com uma fonte judicial, o magistrado entende que "tendo em conta o que saiu na comunicação social" deverá ser um tribunal superior a decidir se "tem ou não condições" para julgar o caso em que Rui Pinto é acusado de mais de 90 crimes, entre os quais tentativa de extorsão e invasão do sistema informático de várias entidades, como por exemplo o Benfica. A decisão será da presidente do Tribunal da Relação, Guilhermina Freitas que pode manter o juiz ou afastá-lo do caso.

"Nos últimos dias, foram veiculadas informações na comunicação social e também nas redes sociais, conforme é do conhecimento público, que o presente processo tinha sido distribuído ao juiz signatário, que também está indigitado para integrar o coletivo que irá julgar o processo conhecido com e-toupeira e que mantém ligações ao Sport Lisboa e Benfica, com revelação pública de diversas fotografias e também de publicações nas redes sociais”, refere o despacho, de pedido de escusa a que a agência Lusa teve acesso.

O juiz acrescenta que “são também levantadas suspeitas no sentido destes dois processos terem sido intencionalmente distribuídos” a si próprio, “com o intuito de beneficiar o Sport Lisboa e Benfica, clube do qual se afirma textualmente que é adepto apaixonado e ferrenho, ao mesmo tempo em que se alega um intuito de prejudicar os arguidos Rui Pedro Gonçalves Pinto e Aníbal Fernando de Araújo Pinto [advogado], assim como o próprio Futebol Clube do Porto”.

Segundo uma denúncia publicada no Twitter de Pedro Bragança, um dos administradores dos “Truques da Imprensa Portuguesa”, Paulo Registo publicou várias fotos com camisolas e cachecóis do Benfica e terá posto likes em posts que chamavam “Pirata” a Rui Pinto e Ana “Heroína” Gomes à ex-eurodeputada e uma das defensores do alegado hacker.

“Estou muito preocupado com o que vi”, admitiu na altura à Tribuna Expresso Teixeira da Mota, advogado de Rui Pinto. A defesa do alegado hacker não chegou a avançar com o pedido de escusa e agora o magistrado antecipou-se. Qualquer que seja a decisão da Guilhermina de Freitas, esta terá de ser acatada pelo juiz Paulo Registo.

Há vários posts ‘normais’, de um simples adepto benfiquista, e outro em que a propósito de um Benfica - FC Porto – e de supostos erros de arbitragem – o juiz diz estarmos de volta “ao tempo da fruta e do apito dourado”, numa alusão a um processo em que os portistas foram acusados de corrupção (seriam ilibados no tribunal).

O juiz faz também parte do coletivo de juízes que vai julgar o processo e-toupeira, em que um funcionário judicial é acusado de passar informação em segredo de justiça a Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico do Benfica. A SAD foi acusada no processo, mas a juíza de instrução entendeu que não devia ir a julgamento; o recurso desta decisão ainda não está decidido e é por isso que o julgamento ainda não começou.

E AGORA?

Rui Pinto esteve em prisão preventiva durante mais de um ano e só recentemente passou a viver numa casa da Polícia Judiciária, depois de ter aceitado desencriptar dez discos externos que lhe foram apreendidos quando foi detido na Hungria.

Enquanto esteve em liberdade, criou o blogue "Mercado do Benfica" em que denunciou alegadas irregularidades cometidas pelo Benfica. Também foi ele o autor da plataforma Football Leaks e Luanda Leaks.

O Ministério Público acusa-o, no processo que será (ou não) julgado por Paulo Registo, de ter roubado correspondência eletrónica a responsáveis e funcionários do Benfica. Esses e-mails foram divulgados no blogue e também Porto Canal.

.Num caso recente, um juiz da Relação do Porto, Eduardo Rodrigues, pediu para não apreciar um recurso num processo em que o FC Porto era condenado a pagar uma indemnização ao Benfica pela divulgação dos mails alegadamente desviados por Rui Pinto. Motivo: é benfiquista e sócio águia de ouro.

O presidente da Relação do Porto entendeu que isso não era razão suficiente e recusou o pedido.