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Defesa de Rui Pinto pede afastamento de mais um juiz

Defesa do alegado hacker entende que pode haver mails da juíza Helena Leitão no correio eletrónico roubado ao advogado João Medeiros, que a representa num processo de difamação. E alega que a magistrada não oferece confiança para um julgamento imparcial

Rui Gustavo

FERENC ISZA

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A equipa de advogados de Rui Pinto entregou no Tribunal da Relação de Lisboa um pedido de recusa da juíza Helena Leitão, uma magistrada que faz parte de um coletivo de três juízes sorteado para julgar o alegado hacker. Na base do pedido de recusa está o facto de a juíza ser cliente do advogado João Medeiros, que é assistente do processo em que Rui Pinto é acusado de tentativa de extorsão, sabotagem informática e de dezenas de crimes de acesso ilegítimo. João Medeiros também fez parte da equipa de defesa da Benfica SAD no processo e-toupeira, de cujo coletivo de juízes tambem faz parte Helena Leitão.

De acordo com a acusação do Ministério Público, Rui Pinto terá roubado todo o correio eletrónico que João Medeiros tinha no email da PLMJ, o escritório de advogados para quem trabalhava na altura dos factos. A defesa de Rui Pinto alega que entre a correspondência roubada estarão emails trocados com a juíza Helena Leitão, que continua a ser cliente de João Medeiros. E que por isso a juíza terá sido afetada pessoalmente por um facto imputado a Rui Pinto na acusação.

O nome de João Medeiros foi sugerido a Helena Leitão por um outro advogado da PLMJ com quem a a magistrada se tinha cruzado nos tribunais. Quando trabalhava no Tribunal de Família de Cascais, a juíza tinha decidido retirar os filhos de uma família num caso de proteção de menores. A advogada desta família, Rita Gonçalves da Rocha, fez declarações públicas sobre o caso que a juíza considerou difamatórias. Apresentou queixa num processo em que foi patrocinada por João Medeiros e o Tribunal de Loures acabou por condenar a advogada a quatro anos de pena suspensa por cinco crimes de difamação não só contra a juíza, mas também contra a procuradora do Ministério Público que acompanhou o processo. A advogada foi condenada a pagar 45 mil euros às duas magistradas e tem a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados. Tem uma empresa ligada ao futebol.

A advogada fez uma participação disciplinar contra a juíza, mas o Conselho Superior da Magistratura arquivou as suspeitas. Helena Leitão foi alvo de outra participação noutro inquérito disciplinar que também foi arquivado.

Rita Gonçalves da Rocha recorreu desta decisão e o recurso ainda está pendente no Tribunal da Relação de Lisboa. Ou seja, neste momento João Medeiros ainda é advogado de Helena Leitão o que para a defesa demonstra que têm uma especial relação de confiança que abala a imagem pública de imparcialidade que a juíza deve ter. João Medeiros pede uma indemnização de 20 mil euros no processo e o Expresso sabe que caso lhe seja atribuída alguma quantia será doada à ala pediátrica do IPO. Este facto também é usado pela defesa de Rui Pinto para pôr em causa a imparcialidade da juíza.

A própria Helena Leitão já tinha informado todos os intervenientes da relação "estritamente profissional" que tem com João Medeiros "para os efeitos tido como convenientes". Mas a defesa de Rui Pinto não viu isto como uma maneira de pôr o lugar à disposição, mas sim uma mera informação ao processo. Agora, será o Tribunal da Relação de Lisboa a decidir se a juíza deve continuar a fazer parte do coletivo de juízes que julgará Rui Pinto.

Antes, já Paulo Registo, juiz-presidente do coletivo, tinha pedido escusa do processo depois de terem sido tornados públicos "likes" que postou a comentários depreciativos sobre Rui Pinto, o FC Porto e a sua condição de adepto "fervoroso" do Benfica. Rui Pinto também pediu o afastamento deste juiz e o Tribunal da Relação de Lisboa ainda não decidiu o que fazer.

Rui Pinto passou mais de um ano em prisão preventiva e está agora a viver numa casa da PJ depois de ter aceitado desencriptar os 12 suportes informáticos que lhe foram apreendidos quando foi preso e extraditado da Hungria.