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Juiz foi afastado do caso Rui Pinto não por ser do Benfica mas por “atitude jocosa” - fez likes em posts sobre o arguido e Ana Gomes

Segundo o acórdão, a que o Expresso teve acesso, é “de crucial importância” que o processo seja julgado “de forma transparente e sem polémicas acrescidas”

Hélder Gomes e Rui Gustavo

Horacio Villalobos

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O Tribunal da Relação de Lisboa aceitou o pedido de escusa de Paulo Registo do julgamento do processo de Rui Pinto, apresentado pelo próprio juiz, por considerar que o magistrado assumiu “uma atitude notoriamente jocosa” em relação ao criador do Football Leaks e à ex-eurodeputada Ana Gomes.

Segundo o acórdão, a que o Expresso teve acesso, os juízes desembargadores Alda Tomé Casimiro, Anabela Simões Cardoso e Cid Geraldo referem o “apoio dado pelo Sr. Juiz Requerente, através de um ‘gosto’ numa publicação nas redes sociais que se refere ao arguido Rui Pinto como ‘Rui pirata Pinto a bisbilhotar’” e à ex-eurodeputada Ana Gomes (que tem publicamente ‘tomado partido’ pelas ações do arguido Rui Pinto) como ‘Ana heroína Gomes a bradar aos quatro ventos’”.

“A mesma atitude se revela noutro ‘gosto’ de um post que mostra um veículo automóvel que na matrícula ostenta ‘Porto’ dizendo que se trata da ‘bomba de Rui Pinto’”, acrescenta o acórdão. “Ora esta atitude, pública, porque evidenciada nas redes sociais, de que o Sr. Juiz Requerente considera o arguido Rui Pinto um pirata bisbilhoteiro que pode ser alvo de chacota, é suscetível de gerar suspeitas, a um cidadão médio, sobre a sua capacidade de se manter equidistante e imparcial”, justificam os juízes que assinam o acórdão.

Tendo em conta o “grande interesse” que os autos têm despertado “por parte de toda a comunidade”, os juízes desembargadores consideram que é “de crucial importância para a prossecução da Justiça e para a garantia da legitimidade do Estado de Direito no exercício da ação penal que sejam tramitados de forma transparente e sem polémicas acrescidas”.

Os juízes consideram "irrelevante" que Paulo Registo seja do Benfica (clube alegadamente prejudicado pelas revelações de Rui Pinto) mas "há outras circunstâncias suscetíveis de gerar desconfiança de que pode prejudicar os arguidos".

A defesa de Rui Pinto já tinha pedido a afastamento de Paulo Registo e pediu igualmente que a juíza Helena Leitão não faça parte do coletivo de juízes, uma vez que é cliente do advogado João Medeiros, a quem Rui Pinto terá roubado todo o correio eletrónico.

Paulo Registo será substituído pela juíza Margarida Alves.