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PAN questiona Finanças sobre eventuais fraudes em negócios revelados no Football Leaks

O partido colocou várias questões ao ministro das Finanças sobre as transações reveladas pelo Expresso. "Estes casos são pequenos exemplos de um conjunto de negócios do mundo de futebol que são pouco transparentes e muitas vezes simulados ou com recurso a empresas sediadas em paraísos fiscais", alerta o PAN

Miguel Prado

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O partido PAN apresentou esta terça-feira um conjunto de perguntas ao Governo, endereçadas ao ministro das Finanças, João Leão, sobre eventuais fraudes fiscais ou fugas aos impostos associadas a negócios revelados pelo Expresso nos mais recentes artigos do Football Leaks.

"Nos últimos dias, o jornal Expresso tem trazido a público casos de fugas a impostos, reveladas no âmbito da investigação Football Leaks que envolvem, directa ou indirectamente, clubes de futebol, jogadores e agentes portugueses", contextualiza o PAN, destacando três casos, dois relacionados com a Gestifute e um com a For Gool, do empresário Teodoro Panagopoulos.

Em causa está o facto de em 2017 a Gestifute ter emitido faturas sem IVA ao Mónaco, vindo a ser obrigada a emitir novas faturas e a entregar o IVA em falta ao fisco irlandês. Mas também o pagamento à Gestifute de uma comissão de 3,6 milhões de euros pela contratação de Rui Patrício pelo Wolverhampton, negócio em que também participou, em representação do guarda-redes, uma empresa portuguesa, a Talents Throne.

E há ainda o envolvimento de várias offshores na distribuição de comissões relativas à transferência do futebolista Hulk do Futebol Clube do Porto para o Zenit, conforme o Expresso revelou na passada sexta-feira.

"Estes casos são pequenos exemplos de um conjunto de negócios do mundo de futebol que são pouco transparentes e muitas vezes simulados ou com recurso a empresas sediadas em paraísos fiscais, de forma a “camuflar” rendimentos sujeitos a IRS e IRC – prejudicando o erário público para benefício dos clubes, jogadores e agentes", nota o PAN.

"Face à gravidade dos casos apontados e às perdas significativas para o erário público que lhe poderão estar associadas, o grupo parlamentar do PAN entende que é urgente que o Governo preste ao Parlamento todos os esclarecimentos necessários e assegure, o quanto antes, medidas tendentes a garantir a transparência dos negócios no futebol profissional, a assegurar que estas operações são objecto da tributação exigida à luz do quadro legal aplicável e a garantir que se limita o recurso a sociedades offshore pelo mundo do futebol", pode ler-se ainda no comunicado do partido.

O PAN quer saber do ministro das Finanças se o Governo vai instaurar ou reabrir processos de investigação às transferências de Hulk para a equipa do Zenit em 2012, do jogador Dyego Sousa para a equipa do Marítimo em 2014, do jogador Tiquinho Soares para a equipa do FC Porto em 2017, dos jogadores Paulinho, Jadson Morais e Emmanuel Hackman para o Portimonense entre 2015 e 2017, e do jogador Rui Patrício para o Wolves em 2018.

"Estão estas transferências a ser já investigadas no âmbito das investigações actualmente em curso ou já foram investigadas no passado?", questiona também o PAN.

"No caso das transferências investigadas no passado, quais os valores das correcções ao rendimento declarado e qual o valor da arrecadação efectiva de impostos, antes e depois dessas correcções?", é outra das perguntas do mesmo partido.

Em relação às transações que envolvam, directa ou indirectamente, a For Gool, Constantin Teodoro Panagopoulos e o Portimonense, pergunta ainda o PAN, "vai o Governo recorrer a mecanismos de assistência mútua e cooperação administrativa com outros países?",

O PAN pretende saber se em algum dos casos identificados foram já activados estes mecanismos de cooperação. E finaliza com um apelo à transparência. "Tendo em vista a gravidade dos casos apresentados, vai o Governo tomar medidas estruturais tendentes a garantir a transparência dos negócios no futebol profissional?", questiona o grupo parlamentar do PAN.