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FPF deixa cair teto salarial no futebol feminino: norma "não constará da proposta final" e "será encontrada solução alternativa"

Seis dias após as 132 jogadoras do movimento "Futebol Sem Género" emitirem o primeiro comunicado a protestar contra o limite salarial proposto para a Liga BPI, a Federação Portuguesa de Futebol recuou e, em comunicado, revela que a medida não vai ser incluída na proposta final do regulamento da competição. A entidade indicou, também, que vai trabalhar para ter uma alternativa que "busque aquilo que todo o universo do futebol feminino deseja: mais equilíbrio competitivo"

Diogo Pombo

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A 18 de junho, o movimento "Futebol Sem Género" publicou uma mensagem, no Instagram, a protestar contra a medida proposta de impôr "um limite máximo de 550 mil euros para a massa salarial" de todas as 20 equipas da primeira divisão do futebol feminino, assim escrito nas "disposições finais e transitórias" do Regulamento da Liga BPI para 2020/21, divulgado pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para consulta pública. O movimento acusava a entidade de "discriminação de género institucional".

Seis dias volvidos, a FPF emitiu, esta quarta-feira, um comunicado a dar conta da retirada da retirada dessa medida, no qual se lê que a "norma do limite orçamental não constará da proposta final".

A decisão, explica, surgiu na sequência de uma reunião entre a federação e o Sindicato dos Jogadores - que, há dias, revelara ter a "convicção" de que a medida proposta não tinha sido baseada em qualquer questão de discriminação de género - e face "ao clima de intranquilidade gerado pelo facto da medida ter sido interpretada como uma discriminação em função do género – coisa que não é nem poderia ser".

Informa a FPF que continuará em "clima de diálogo social com o Sindicato de Jogadores" para encontrar o que chama de "uma solução alternativa que busque aquilo que todo o universo do futebol feminino deseja: mais equilíbrio competitivo".

Durante este período, não chegou a haver qualquer contacto formal entre a federação e o grupo de 132 jogadores (que enviaram um direito de resposta à entidade), revelou o movimento à Tribuna Expresso, tendo garantido, ainda, que vai manter as reuniões já agendadas para o Parlamento: na quinta-feira, com o Bloco de Esquerda, e na próxima segunda-feira, com Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

O comunicado completo da FPF:

"Federação Portuguesa de Futebol e Sindicato dos Jogadores chegam a entendimento e norma do limite orçamental não constará da proposta final.

A Federação Portuguesa de Futebol e o Sindicato dos Jogadores realizaram uma reunião de trabalho na sequência da interpretação sobre a norma de “limite orçamental” proposto para o regulamento 2020/21 da Liga feminina de futebol de 11 que está em discussão e recolha de contributos anterior à sua aprovação final.

Sendo a Federação e o Sindicato parceiros na promoção e desenvolvimento da participação das mulheres no desporto em geral e no futebol em particular e face ao clima de intranquilidade gerado pelo facto da medida ter sido interpretada como uma discriminação em função do género – coisa que não é nem poderia ser -, a FPF informou o Sindicato que essa norma específica não constará do regulamento 2020/2021.

Desta forma, em clima de diálogo social com o Sindicato de Jogadores, será encontrada uma solução alternativa que busque aquilo que todo o universo do futebol feminino deseja: mais equilíbrio competitivo.

Paralelamente, Federação e Sindicato continuam comprometidos a finalizar o acordo coletivo de trabalho com normas adequadas ao futebol feminino nacional, que traduzam as políticas ativas de discriminação positiva, como tem acontecido nos últimos 8 anos de forma inequívoca.

A FPF informou o Sindicato que manterá o plano de apoio para o setor no valor de 600 mil euros e que juntos trabalharão na melhoria desse programa de discriminação positiva que ajudará os clubes e contribuirá para o desenvolvimento das jogadoras portuguesas."