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Rodrigo Cavaleiro, oficial da PSP, escolhido para presidir à Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto 

Rodrigo Cavaleiro, oficial da PSP, foi, esta quarta-feira, nomeado para liderar a nova autoridade contra a violência no desporto, entidade que substitui o IPDJ e terá sede em Viseu

Isabel Paulo

Governo trocou Lisboa por Viseu para sedear a entidade pública responsável pelo combate aos fenómenos de violência no desporto

Rui Duarte Silva

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O oficial da Polícia de Segurança Pública (PSP) Rodrigo Cavaleiro foi nomeado presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD), adiantou à Tribuna Expresso o Gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD).

João Paulo Rebelo retrata Rodrigo Cavaleiro como “alguém que tem um vasto currículo e especialização em matérias de segurança, prevenção e combate à violência no desporto”, assuntos que passarão da alçada do Instituto Português da Juventude e Desporto (IPDJ) para a APCVD.

Rodrigo Cavaleiro foi coordenador do Ponto Nacional de Informações sobre Futebol, do Departamento de Informações Policiais da Direção Nacional da PSP de 2010 a 2018, é membro da Direção do Comité Permanente de Acompanhamento da Convenção Europeia sobre a violência no desporto, do Conselho da Europa, e chefe da delegação nacional no mesmo Comité.

O secretário de Estado destaca ainda o facto de a APCVD, que deverá contar com um quadro de 20 funcionários, irá ficar sediada em Viseu, dando cumprimento a uma decisão do Conselho de Ministros Extraordinário de 14 de julho passado, que tem como objetivo a transferência de serviços públicos para o interior.

A nova autoridade foi criada com o intuito de dar mais um passo importante na luta contra o fenómeno da violência, que "tem de ser erradicado do panorama desportivo” e que assegurará a fiscalização e prevenção do cumprimento do regime jurídico do combate não só à violência, mas ainda ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, previsto na Lei 39/2009.

A 9 de agosto último, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de alteração à referida lei, que deverá ser em breve debatida e votada em plenário na Assembleia de república. Segundo João Paulo Rebelo, a proposta de lei contra a violência no desporto pretende combater o fenómeno através de processos mais céleres, estando previsto ainda um aumento dos valores das coimas e sanções, além da possibilidade de interdição parcial de estádios.

A deslocalização da nova entidade pública para Viseu coloca em prática a decisão do Conselho de Ministros Extraordinário de 14 de julho de 2018, anunciada em Pampilhosa da Serra, que estabeleceu uma nova versão do Programa de Valorização do Interior, em respeito dos objetivos de reforço dos mecanismos de transferência de serviços públicos para o Interior e da localização no Interior de estruturas operacionais, de formação e de comando de forças e serviços de segurança e proteção civil, foi ainda determinado que a sede nacional desta Autoridade será na cidade de Viseu.