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O FC Porto pode descer por causa dos emails? "É exagerado"

Especialistas em Direito desportivo consideram que a hipótese da suspensão ou descida de divisão do FC Porto por causa da divulgação dos emails do Benfica é "exagerada". Mas o Benfica considera que o acesso a informação privilegiada pode levar, no mínimo, à instauração de um processo disciplinar

Rui Gustavo

Francisco J. Marques e o FC Porto foram condenados a pagar dois milhões de euros ao Benfica

D.R.

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Paulo Teixeira, o juiz do Tribunal Cível do Porto que condenou o FC porto e Francisco J. Marques ao pagamento de dois milhões de euros ao Benfica, diz na sentença de 140 páginas que os portistas tiveram acesso a informação privilegiada, como relatórios dos "scouts" e informação clínica sobre os jogadores benfiquistas. Para o magistrado, este acesso demonstra que mais do que pensar no interesse público, o FC porto terá tido objetivos concorrenciais.

Hoje, o Correio da Manhã noticia que com base nesta conclusão, o Benfica iria pedir a descida de divisão ou a suspensão das competições do FC Porto. fonte oficial do Benfica diz que "quando a sentença transitar em julgado", isto é quando se esgotarem todos os recursos, "iremos analisar o processo e só então decidir". O Expresso sabe que, de facto, o clube considera que os indícios dados como provados na decisão do Cível "são graves" e que devem levar "à instauração de um processo disciplinar" por parte da liga ou da Federação, diz uma fonte judicial.

Gonçalo Almeida, advogado especialista em Direito desportivo, diz que a hipótese de descida prevista pelos regulamentos da Federação e da Liga ´"é uma medida extrema, radical, que só se aplica em casos em que a verdade desportiva das competições seja afetada, o que não é, manifestamente o que sucedeu neste processo".

Pedro Duro, também advogado, argumenta que "os indícios dados como provados pela sentença" não chegam, só por si, "para levar a uma decisão dessas, que seria exagerada". Mas "devem levar a abertura de um processo disciplinar na federação", mesmo antes "do transito em julgado" porque "são suficientemente graves para que dêem origem a uma análise mais fina do que a que foi feita pelo ".

Na opinião de Gonçalo Almeida "se no fim de todos os recursos se chegar à mesma conclusão que o tribunal cível, isso poderá acarretar a perda de pontos, no máximo, porque não houve adulteração da verdade desportiva".

O artigo 57 do regulamento disciplinar da Federação prevê a suspensão por "uma a três épocas" para o clube que "utilize ou divulgue informação privilegiada susceptível de prejudicar a integridade de jogo oficial ou da competição".

A Tribuna Expresso perguntou à Federação Portuguesa de Futebol se irá abrir algum processo mas não teve qualquer resposta por parte do Gabinete de Imprensa.

O caso pode também ser analisado pela Liga de Clubes, que organiza as competições oficiais.