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“A deputada, as três prostitutas e sexo em grupo”: ex-presidente da Liga envia carta ao Parlamento a criticar Cláudia Santos

Antigo presidente da Liga volta a atirar-se à escolha da deputada do PS para liderar Conselho de Disciplina. Em carta enviada aos grupos parlamentares, Figueiredo avisa que Cláudia Santos não tem isenção para julgar o FC Porto, por ter criticado a decisão do Tribunal que absolveu Pinto da Costa e perdido a "noção do ridículo" ao censurar factos sobre comportamentos sexuais de prostitutas

Isabel Paulo e Pedro Candeias

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O ex-presidente da Liga Mário Figueiredo, apeado pela maioria dos clubes em 2015, enviou uma carta aos deputados da Assembleia da República a chamar a atenção para para a falta de “isenção e imparcialidade para julgar a FC Porto-SAD” de Cláudia Santos, quando estiver à frente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

Na missiva titulada "A Deputada, as três prostitutas e sexo em grupo", o advogado Mário Figueiredo remete um capítulo do livro da autoria da eleita do PS - 'A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto', publicado pela Almedina, em 2018 -, no qual aborda o processo 'Apito Dourado'.

Mário Figueiredo, que nomeou a agora deputada socialista para presidir à Comissão de Inquérito e Instrução da Liga de Clubes, em 2014, sustenta que o pedido solicitado por Cláudia Santos à Assembleia da República, para avaliar eventuais impedimentos e incompatibilidades de acumulação de funções na FPF, “não é mais do que autorização para conspurcar o Parlamento e todos os grupos parlamentares, envolvidos na decisão durante os próximos anos”.

Na carta a que o Expresso teve acesso, argumenta o jurista que a deputada “não tem distanciamento” em relação aos dirigentes portistas, nem a isenção que por lei “obrigam os julgadores”. O antigo mal-amado presidente da Liga lembra que “está previsto na lei que os juízes não podem julgar casos em que ocorra motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, nomeadamente se houver inimizade grave entre o juiz e alguma das partes ou os seus mandatários”.

Mário Figueiredo considera que as pessoas que conhecem “a professora/deputada”, especialmente as que frequentam o ser círculo de amigos e os seus familiares - “onde eu me incluo”, diz - “sabem da inimizade grave que nutre em relação ao presidente Jorge Nuno Pinto da Costa, ao vice-presidente da SAD Adelino Caldeira e ao advogado que costuma representar o FCP nos processos julgados no CD da FPF, Nuno Brandão, seu colega na faculdade de Direito da Universidade de Coimbra”.

Para o ex-dirigente da Liga, a falta de objetividade da deputada ficou patente no referido livro, no qual “toldada pelo ódio ao FCP, critica o julgamento dos factos” do Tribunal que ilibou Pinto da Costa no caso 'Apito Dourado': “Coisa que é totalmente proibida pelos trabalhos científicos de direito”, acrescenta Figueiredo.

A título de exemplo, refere para a deputada “subsiste a a intrigante questão de saber porque pagaria o arguido= B os serviços de três prostitutas quando esse seu outro amigo (...) era apenas um”, alusão feira ao caso das três alegadas prostitutas contratadas por um agente próximo do FC Porto para visitarem num hotel o antigo árbitro Jacinto Paixão, arguido no processo 'Apito Dourado'.

Na missiva ao Parlamento, Mário Figueiredo alega que, ao criticar o Tribunal, Cláudia Santos “não se limita a criticar a aplicação do direito e perde a noção do ridículo entrando pelo caminho proibido de criticar o julgamento de factos sobre comportamentos sexuais de prostitutas”. “A deputada entende que não seria plausível que as três prostitutas pudessem fazer sexo em grupo, pelo que o FC Porto deveria ser condenado”, escreve o advogado, que lembra que a AR alterou o Estatuto dos Magistrados Judiciais para que os juízes não pudessem integrar órgãos desportivos “por causa das confusões em que se viram envolvidos”, questionando se vão agora autorizar uma deputada a exercer tais cargos?” .

Figueiredo interroga ainda os deputados sobre onde fica a separação de poderes, recordando que nos “tempos do absolutismo os reis faziam leis, governavam e julgavam os seus súbditos”. “A AR prepara-se para autorizar uma deputada a julgar clubes, os seus dirigentes e jogadores?”, questiona, perguntando, por último, se os deputados não leram John Locke, Montesquieu, Constant, Tocqueville ou Stuart Mill e, ”já agora, os princípios basilares na nossa Constituição”.

Num remoque final, alerta que o Conselho de Disciplina da FPF é um órgão para-judicial e a deputada faz parte do órgão que faz as leis da República, despedindo-se Mário Figueiredo com “saudações democráticas”.