Tribuna Expresso

Perfil

Futebol nacional

De B-SAD para Belenenses SAD, outra vez: Tribunal da Propriedade Intelectual dá razão ao clube da I Liga

A sociedade desportiva que tem a equipa a competir na primeira divisão revelou, este domingo, que o Tribunal da Propriedade Intelectual autorizou a que utilize o nome, as marcas e os símbolos do clube do Restelo, que já garantiu que irá recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa

Lusa

NurPhoto

Partilhar

O Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) deu razão ao Belenenses SAD, da I Liga portuguesa de futebol, que poderá utilizar o nome, as marcas e os símbolos do clube do Restelo, disse hoje a sociedade desportiva.

“A SAD venceu, Belenenses SAD é o nosso nome e nunca esteve em causa. Sempre foi a decisão que esperámos, é um grande dia e uma grande vitória, que veio clarificar muito do que andava a ser dito. Quem dizia a verdade era a administração da SAD”, reiterou o presidente, Rui Pedro Soares.

O clube e a SAD dos 'azuis' estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, no Jamor.

A Codecity, detida por Rui Pedro Soares, comprou 51% da SAD do Belenenses em 2012, mas as duas partes acabaram por entrar em litígio, seguindo-se várias ações em tribunal, com o clube a tentar impedir que a SAD usasse o seu nome e símbolos, tendo vendido, em julho de 2020, os 10% de capital que ainda possuía na sociedade.

“Foi muito importante esta decisão. Éramos acusados de usurpar o nome do Belenenses, injustamente. As pessoas estavam convictas, erradamente, de que não o podíamos fazer. A esmagadora maioria das pessoas que nos chamava ‘B-SAD’ não tinham noção que nós tínhamos razão. De hoje para a frente, quem nos chamar ‘B-SAD’ está a faltar à verdade, a difamar-nos e a ofender-nos”, sublinhou.

O dirigente do Belenenses SAD, 10.º colocado na I Liga portuguesa de futebol, com 21 pontos, está disposto a “construir uma solução” que beneficie o clube e a SAD, para que o litígio que dura desde 2015 tenha um fim.

“Os adeptos todos, sem exceção, querem um entendimento. Só fanáticos é que podem querer o contrário. Todos queremos partilhar as vitórias do Belenenses. Os adeptos do Belenenses, dos mais velhos aos mais novos, têm de ficar felizes, mas é preciso construir uma solução. O adversário do Belenenses tem de estar lá fora”, frisou.

Rui Pedro Soares realçou a “grande coesão acionista” que permitiu “sobreviver a tudo isto”, mas atribuiu o mérito aos trabalhadores do Belenenses SAD, entre treinadores, jogadores e funcionários.

“Estarmos aqui hoje é uma total improbabilidade. Tudo foi feito para que a equipa de futebol profissional desaparecesse. O Belenenses SAD resistiu a provas que nenhuma outra equipa de futebol em Portugal, até hoje, tinha conseguido resistir. Também sabemos que os limites da nossa resistência estão longe de terem sido atingidos”, alertou.

Belenenses vai recorrer

O clube do Restelo, que milita atualmente na primeira divisão distrital de Lisboa, reagiu à sentença do TPI através de um comunicado, no qual afirma que “vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa e continuará a defender a identidade, os direitos e o património d’Os Belenenses”.

“Essa decisão tem o sentido inverso ao entendimento do Clube de Futebol «Os Belenenses» e, também, o sentido inverso ao entendimento da sentença do procedimento cautelar de 2018 e do Acórdão, proferido por unanimidade, pelo Tribunal da Relação de Lisboa”, lê-se no comunicado da direção presidida por Patrick Morais de Carvalho.

Os ‘azuis’ do Restelo reforçam que a sentença “não é definitiva e está sujeita a recurso” e entende que, “até que os tribunais superiores se pronunciem em termos definitivos sobre esta matéria, a ‘B-SAD’ mantém-se impedida de usar as marcas, os símbolos e o hino do Clube de Futebol «Os Belenenses», nos termos do procedimento cautelar transitado em julgado”.