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Governo vai apoiar clubes e federações desportivas com fundo de apoio de €65 milhões

O Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, que contempla 35 milhões de euros, abre esta sexta-feira, dia 9 de julho. Foi publicado, esta segunda-feira, em Diário da República o despacho que permite a abertura da linha de crédito do programa Federações+Desportivas

Lusa

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As candidaturas ao fundo de apoio desportivo abrem a 9 de junho, adiantou esta segunda-feira Governo, no dia da publicação do despacho da linha de crédito do programa Federações+Desportivas, medidas com valor global de €65 milhões.

“No âmbito do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, que contempla 35 milhões de euros, abre esta sexta-feira, dia 9 de julho, após período de consulta pública, o processo para possibilitar as candidaturas ao programa Reativar Desporto. Este programa disponibilizará um montante de mais 30 milhões de euros a fundo perdido para apoio direto a clubes desportivos, no processo de retoma da atividade desportiva federada”, avançou numa nota enviada à Lusa o ministério que tutela o Desporto.

Paralelamente, foi publicado em Diário da República o despacho que permite a abertura da linha de crédito do programa Federações+Desportivas.

“Esta é uma medida de apoio dirigida a federações titulares do estatuto de utilidade pública desportiva, através do lançamento de uma linha de crédito em condições muito vantajosas, no montante global de 30 milhões de euros, a dinamizar pelo Banco Português de Fomento”, lê-se na nota do Ministério da Educação.

Segundo a entidade, “a garantia de Estado a este instrumento de financiamento é fundamental para que as federações possam obter, através desta medida, um valor superior a cada um dos contratos-programa recebidos anualmente pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, podendo ser pago nos próximos 10 anos”.

Ainda inserido no Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, lançado este ano, concorreram cerca de 200 entidades à edição extra do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID2021+), sendo os resultados dessas candidaturas divulgados a 15 de julho, e contando com um reforço de 3 milhões de euros.

“Este ano já foram distribuídos 2 milhões de euros por cerca de 100 projetos na edição regular do PRID”, informou o executivo.

Também a edição deste ano do Programa Nacional Desporto para Todos (PNDpT) foi reforçada em 2 milhões de euros, passando para uma dotação total de 3 milhões de euros.

“A edição regular do PNDpT – dirigido a clubes desportivos, associações promotoras do desporto e outras entidades, cujo objeto compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal – garantiu já o apoio a 300 projetos, 27 dos quais exclusivamente dedicados a pessoas com deficiência”, sublinhou o ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues.

À edição extra do PNDpT (PNDpT2021+), no âmbito do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, concorreram cerca de 250 entidades, sendo os resultados divulgados dia 31 de julho, especificou.

“Este apoio sem precedentes, que ascende a um total de 65 milhões de euros, tem por base a inquestionável e reconhecida relevância social e económica do setor do Desporto, particularmente afetado pela pandemia de covid-19”, concluiu o Ministério da Educação.

O apoio extraordinário ao setor desportivo foi aprovado, em 11 de março último, em Conselho de Ministros.