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Desacatos entre adeptos ingleses e belgas: Rui Moreira apresenta “protesto veemente” a Eduardo Cabrita

Presidente da Câmara do Porto já apresentou um protesto, escrito, ao Ministro da Administração Interna sobre a crescente insegurança nas ruas da cidade. Na carta a Eduardo Cabrita, Rui Moreira reivindica mais meios e que o Governo abandone o negacionismo em que caiu em matéria de segurança

Isabel Paulo

João Silva

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Os confrontos entre adeptos e ingleses e belgas, do Wolverhampton e do Standard de Liége, ocorridos no Porto nos últimos dois dias em vésperas dos jogos para a Liga Europa, desta quinta-feira, com as equipas do Sporting de Braga e Vitória de Guimarães, levaram Rui Moreira a enviar um “protesto veemente” ao Ministro da Administração Interna. No alerta à tutela, Rui Moreira pede a Eduardo Cabrita que abandone, de uma vez por todas, a atitude de “negacionismo” sobre segurança pública.

Em comunicado, a autarquia refere que presidente da Câmara do Porto já transmitiu, esta quinta-feira, ao Comando Metropolitano do Porto da PSP a sua“ preocupação” em relação dos desacatos provocados por adeptos estrangeiros, respeitantes aos vários encontros que acontecem por estes dias no âmbito das competições europeias de futebol em Braga e Guimarães.

Rui Moreira também já escreveu ao Ministro da Administração Interna (MAI) sobre os atos de violência entre os referidos adeptos, que começaram na Ribeira e terminaram na turística Rua das Flores, confrontos que obrigaram a PSP a disparar balas de borracha, tendo provocado ferimentos ligeiros a um adepto. No calor da refrega, os adeptos não pouparam nos estragos em diversos espaços comerciais, sobretudo na zona da Ribeira, provocados pelo arremesso de cadeiras.

Para Rui Moreira, “é inaceitável e muito preocupante que o Ministério da Administração Interna tenha perdido a capacidade de intervir na manutenção da ordem pública no país”, recordando que os seus alertas “têm sido recorrentes quanto à perceção da falta de segurança pública na cidade” e que é uma competência exclusiva da PSP, tutelada pelo Governo.

“É uma competência à qual a Polícia Municipal não se pode substituir, a menos que seja feita por requerimento da PSP em situações que o justifiquem, o que nunca aconteceu”, adverte o autarca. Além de “tráfico de droga e ocupação abusiva da via pública para esse efeito”, a Câmara do Porto lembra que se têm verificado situações que, sendo normais nas cidades, não podem ser deixadas sem intervenção policial “e, sobretudo, não podem ganhar proporção por ausência evidente de patrulhamento suficiente”.

O presidente da Câmara do Porto revelou recentemente que, segundo números oficiais, o Comando Metropolitano do Porto perdeu desde 2011 cerca de 12% do seu efetivo, estando prevista a sua contínua diminuição por falta de formação de novos agentes no país. Os pedidos de reforço de meios na Área Metropolitana do Porto “não resultaram, até hoje, em qualquer ação visível por parte do Ministério da Administração Interna”, sublinhando a tutela invoca estudos indicando “a diminuição da criminalidade no país para não investir na sua segurança”.

A Câmara do Porto recorda ainda, mesmo não tendo competências na matéria, tem procurado oferecer à PSP os meios de que necessita e o Governo não lhe fornece, tendo já aprovado a doação de carros àquela polícia, além de ter reforçado as competências municipais em matéria de trânsito para libertar a PSP para ações de segurança pública. A autarquia adianta ainda ter investido no Centro de Gestão Integrada para minorar o sentimento de insegurança dos residentes, através de medidas como o reforço de colocação na cidade de 140 câmaras de vigilância à disposição do MAI. A Câmara do Porto já se disponibilizou ainda para pagar policiamento gratificado nas zonas críticas da Baixa portuense e nas imediações dos bairros sociais mais problemáticos.

“Face à incapacidade ou falta de vontade política do Ministério da Administração Interna para encarar de frente o problema e assumir que terá de aumentar o investimento nesta área fundamental de um Estado de Direito, que significa a segurança pública”, a nota da autarquia avança que Rui Moreira optou por colocar o problema a Eduardo Cabrita através de carta , a quem apresenta “uma clara e veemente reivindicação de mais meios, melhor enquadramento legal e que o Governo abandone o negacionismo em que caiu sobre esta matéria”.