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João Pedro Maltez

João Pedro Maltez

Assessor gabinete jurídico COP

O planeta dos Grupos Organizados de Adeptos (um ponto de viragem na história, não só do Sporting, mas, sobretudo, do desporto nacional)

Todas as sextas-feiras, a Tribuna Expresso publica uma opinião em parceria com o Comité Olímpico de Portugal, sobre o universo desportivo no nosso país. Hoje escreve João Pedro Maltez, assessor do gabinete jurídico do COP

João Pedro Maltez

David Ramos

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Comportamentos, por vezes, selvagens e, tantas vezes, irracionais. Em casa, estão à solta. Fora de casa, ficam em jaulas. Não são todos mas são alguns. São demasiados. São demasiados que prejudicam os restantes que nesse grupo são incluídos e rotulados de igual forma. Grupos Organizados de Adeptos, os “GOA” ou as Claques.

Estamos todos familiarizados com estes termos, assim como estamos conscientes de tudo aquilo que significam para além do que consta do seu literal significado. Na teoria, são “conjuntos de pessoas, filiadas ou não numa entidade desportiva, que atuam de forma concertada, nomeadamente através da utilização de símbolos comuns ou da realização de coreografias e iniciativas de apoio a clubes, associações ou sociedades desportivas, com carácter de permanência”. Na prática, não são apenas isso. São muito mais. Por terem aquele significado “no papel”, seriam a estes grupos que a entidade desportiva concederia facilidades de utilização ou cedência de instalações, apoio técnico, financeiro ou material.

A verdade é que estes grupos já não eram só isto no passado e, seguramente, também não o são apenas desde 2009 (Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho, estabelece o Regime Jurídico da Segurança e Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos). São tudo aquilo, mas também, em grande parte, grupos onde emergem associações criminosas de diversa índole, cuja expressão e dimensão permanecem arredadas do conhecimento público até as práticas criminosas atentarem contra a integridade física e moral.

A verdade é que os sucessivos casos que chegam ao nosso conhecimento, mediáticos ou não, não refletem a pacífica realidade que os conceitos acima transcritos parecem descrever. É tempo de ponderar o que fazer com a verdadeira realidade e deixar de pactuar com uma situação em que as entidades desportivas são como escudos de um leque determinado de pessoas que vivem à margem da lei e que, em excessivo número de situações, nada mais fazem pelo desporto que não seja denegrir a sua imagem.

No passado dia 20 de outubro de 2019 foi o dia em que o Sporting Clube de Portugal e a Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD informaram os sócios que haviam resolvido os protocolos celebrados com a Associação Juventude Leonina e com o Directivo Ultras XXI – Associação.

O ponto final nesta relação pode ser também um ponto de viragem na história, não só daquela entidade desportiva, mas, sobretudo, do desporto nacional. Pode constituir o mote para combater um problema que ganha contornos de enraizamento incompreensíveis, que levaram a que as entidades desportivas ficassem reféns destes grupos, ao ponto de temer confrontá-los com aquilo que nada mais são do que deveres básicos de vida em sociedade, linhas simples de civismo ou obrigações naturais de um protocolo entre duas partes.

Resta aguardar para saber se outras entidades desportivas têm a coragem de fazer o mesmo.