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Caso do juiz benfiquista. FC Porto recorre para o Tribunal Constitucional

Dragões consideram que imparcialidade do recurso no caso dos emails está em causa pelo facto do juiz desembargador ser sócio e acionista do Benfica

João Pedro Barros

A resposta do FC Porto ao pedido de escusa que o Tribunal da Relação rejeitou

Rui Duarte Silva

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O FC Porto vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal da Relação do Porto de manter o juiz desembargador Eduardo Pires, confesso adepto do Benfica, no caso dos emails do clube da Luz. A notícia foi confirmada esta quinta-feira à Tribuna Expresso, por fonte oficial dos dragões.

Eduardo Pires tinha pedido escusa por causa da sua filiação clubística: alega ser sócio do Benfica desde 1968, vibrar com as vitórias do clube e ainda ter sido convidado a visitar o Centro de Estágios do Seixal.

No documento a que a Tribuna Expresso teve acesso, o presidente do Tribunal da Relação do Porto julgou “improcedente o presente incidente de escusa deduzido”, elencando cinco razões.

Nuno Ataíde das Neves alega que “é o próprio requerente que se afirma plenamente seguro da sua imparcialidade” e considera-o “um Magistrado reconhecidamente trabalhador e dotado de elevado mérito funcional e também pessoal, de caráter impoluto”. Assegura que o facto de ser benfiquista “não quebra a sua imparcialidade e a sua isenção como Juiz, salientando a sua recusa em visitar o Seixal.

Sobre o facto de Eduardo Pires ser detentor de 250 ações da SAD do Benfica, justifica que "a decisão de compra das ações foi do juiz, 'com o propósito de ajudar o clube aquando da constituição da SAD e da sua entrada em Bolsa'".

O FC Porto recorreu em junho da decisão de primeira instância, em que foi condenado ao pagamento de cerca de dois milhões de euros pela divulgação de emails do Benfica.