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Ministério Público faz buscas na SAD do FC Porto

Sede da SAD do FC Porto está a ser alvo de buscas feitas pelo Ministério Público devido a alegadas suspeitas de fraude, abuso de confiança e branqueamento de capitais resultantes de um processo originado pela Operação Cartão Vermelho com negócios que envolvem o clube, particularmente uma antiga venda de direitos televisivos à Portugal Telecom

Quality Sport Images/Getty

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A sede da SAD do FC Porto está a ser alvo de buscas, esta segunda-feira, da parte do Ministério Público (MP) e da Autoridade Tributária (AT) devido a suspeitas de fraude, abuso de confiança e branqueamento de capitais ligadas a um processo originado pelas investigações da Operação Cartão Vermelho.

Os nomes de Alexandre Pinto da Costa, filho do presidente do FC Porto, e de Pedro Pinho, como dois empresários que estarão a ser alvos de buscas. Também a casa do presidente do FC Porto, Pinto da Costa, é alvo de buscas.

É que as suspeitas com contratos para as transmissões dos jogos de futebol do clube referem-se particularmente uma antiga venda de direitos televisivos à Portugal Telecom (atual Altice) que rondam os 500 milhões de euros.

Estão também a ser realizadas buscas no Banco Carregosa, no Porto, alegadamente com relação aos direitos televisivos do FC Porto e sobre a transferência de 2,5 milhões de euros suspeitos realizados pelo empresário Pedro Pinho para uma conta de Alexandre Pinto da Costa. Negócio em que estará também envolvida a Altice.

Em causa também estarão negócios ligados à transferência de seis jogadores para o FC Porto e de comissões sob suspeita recebidas por empresários do futebol.

Até ao momento, o FC Porto não fez qualquer comentário a esta operação.

A agência Lusa, que cita fonte da investigação, revela que estas buscas fazem parte de um processo autónomo da Operação Cartão Vermelho, que investigou crimes económicos relacionados com o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, que chegou a ser detido em julho.

Além de Vieira, também o seu filho Tiago Vieira, o empresário José António dos Santos e o agente desportivo Bruno Macedo foram constituídos arguidos no verão. São todos suspeitos dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança agravada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada. Estão em causa alegadas fraudes do dirigente encarnado em negócios e transações com o Estado, Benfica e Novo Banco que ascendem a mais de 100 milhões de euros.

De acordo com o MP, o ex-presidente do Benfica e as empresas que domina criaram "esquemas de fraude" para delapidar o património da Benfica SAD, do Novo Banco e do Estado português, "quer em sede de arrecadação de impostos quer em sede de financiamento público ao fundo de resolução e ao mecanismo de acordo de capital contingente". São pelo menos 32 as contas bancárias que merecem apensos dedicados no inquérito que investiga Luís Filipe Vieira e os seus negócios e relações com José António dos Santos e Bruno Macedo.

Em julho, a revista "Sábado" revelou que o agente desportivo Bruno Macedo, um destes quatro detidos na operação, é uma das peças-chave do processo, nomeadamente a empresa que criou em 2009. Entre os anos 2016 e 2018 foram realizados negócios que avaliados em 18 milhões de euros, dos quais mais de 3,2 milhões foram lucros e a maioria deles realizados com o FC Porto e com o Benfica.

Outro agente desportivo que pode ser importante para a investigação é Pedro Pinho, filho do antigo presidente do Rio Ave, José Maria Pinho e homem de confiança do presidente do FC Porto. Este empresário tem há vários anos negócios com Alexandre Pinto da Costa, filho do presidente do FC Porto que é um dos principais alvos da investigação do MP. E a sua casa é também um dos alvos das buscas desta segunda-feira.

Pedro Pinho faturou 16 milhões de euros ao FC Porto em cinco anos com a transferência de vários jogadores para o clube. Este agente de futebol foi identificado por agressão a um repórter de imagem da TVI, após o jogo Moreirense-FC Porto, em abril. Pedro Pinho foi acusado pelo Ministério Público de três crimes e vai responder em tribunal por ofensa à integridade física qualificada, de atentado à liberdade de informação e de dano com violência.

Banco Carregosa e Altice

Com sede no Porto, o Carregosa é uma das entidades financeiras com que a SAD do FCP vai mantendo ligações, sendo que as investigações serão sobretudo por movimentações em contas de clientes.

O Carregosa defende que as investigações são aos seus clientes: "Confirmamos que no âmbito de um inquérito que se encontra em segredo de justiça aberto contra entidades suas clientes, o Banco Carregosa foi hoje objeto de buscas, tendo o Banco prestado a sua melhor colaboração às autoridades que aqui se deslocaram para o referido efeito".

O banco de nicho, especialmente no mercado de banca privada (altos rendimentos) e não ao público em geral, realizou um financiamento de curto prazo para a SAD do FCP este ano. Em fevereiro, foi executada a operação de papel comercial, com empréstimo de 14,75 milhões de euros, com vencimento em setembro de 2021, segundo o último relatório e contas – não há detalhes sobre se houve pagamento na maturidade.

Não foi a única vez que uma operação deste género aconteceu, já que em 2017 também houve uma operação idêntica (que tinha os passes de jogadores Danilo e Filipe como garantia, a hipoteca do estádio do Dragão e valores a receber pela transferência de André Silva).

O banco tem sido contratado, juntamente com outras instituições, para ajudar à distribuição das obrigações da FCP Porto SAD, como voltou a acontecer este ano, com a emissão 2021-2023.

Altice

Em fevereiro de 2016, o Expresso revelou que Hernâni Vaz Antunes, empresário que pediu uma comissão de €70 milhões à Oi pela alegada intermediação da venda da PT Portugal à Altice - a qual acabou por ver negada - , foi um dos pivôs da negociação da Meo para compra dos direitos de transmissão. Assíduo nos corredores da sede da PT e apontado como o braço direito do acionista portugês da Altice, Armando Pereira, o empresário bracarense esteve presente nas várias reuniões que a Meo foi fazendo com os clubes de futebol. E na altura a sua parcipação nas negociações como intermediário causou estranheza nos outros clubes e inclusive na NOS.


A PT fechou então contratos com o FC Porto, o Rio Ave e o Vitória de Guimarães e Hernâni Vaz Antunes foi uma voz ativa nas negociações. A operadora negociou com estes três clubes os direitos de transmissão de TV a partir de 2018 e durante dez anos. Vaz Antunes tinha estado também nas negociações com os clubes da Segunda Liga: Chaves, Farense, Académico de Viseu, Famalicão e Aves.

No dia 25 de janeiro desse ano, houve uma reunião 'patrocinada' pelo Benfica, nas instalações deste clube no Seixal, entre a Altice e os clubes da Segunda Liga. No final do encontro, José Godinho, presidente da comissão de clubes da Segunda Liga, enviou um e-mail a todos os clubes a informar que as negociações com a Meo estavam concluídas tendo sido estabelecidos os princípios gerais.

No mesmo e-mail informa ainda que, "cada clube interessado em fechar contrato, deverá contactar, para o efeito, o sr. Hernâni (917######), ou o dr. Bruno Macedo (966######), que estarão ao dispor".

Bruno Macedo, também de Braga e em tempos ligado ao marketing do clube bracarense, tem sido o braço direito de Hernâni Vaz Antunes nas negociações dos direitos televisivos entre a Meo e todos os clubes de futebol.

Os dois empresários não fazem parte dos quadros da Altice. E não houve buscas na sede da Altice, como confirmou fonte oficial da empresa. Mas Hernâni é amigo de Armando Pereira, acionista da Altice, com quem tem negócios. E foi Hernâni Vaz Antunes quem desde o tempo em que a Altice era dona da Cabovisão negociou com os vários fornecedores os contratos do grupo de telecomunicações em Portugal. É um intermediário e recebia comissões por isso.

Em abril deste ano, a Sábado noticiava que Alexandre Pinto da Costa terá recebido do empresário Pedro Pinho cerca de 2,5 milhões de euros após o negócio da intermediação com a Altice das transmissões dos Jogos de futebol dos dragões. E explicava que este negócio tinha começado por render ao empresário e advogado Bruno Macedo um total de 20 milhões de euros, pagos em prestações de 12 meses e em duas grandes tranches: primeiro 10 milhões, depois, a partir de 2021, outros 10 milhões. A Sábado dizia ainda que o montante acordado com a Altice nunca teve como destino apenas Bruno Macedo e a empresa BM Consulting. Este ter-se-ia comprometido a repartir o montante com Pedro Pinho (10 milhões) e Hernâni Vaz Antunes (5 milhões).

(Notícia atualizada pela última vez às 21h50)