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Juiz americano pára lei que bania atletas transexuais do desporto feminino

Na segunda-feira, um juiz federal emitiu uma interdição temporária para que o estado do Idaho não pudesse pôr em prática uma lei que impediria mulheres transexuais de participar em competições desportivas femininas

Carlos Luís Ramalhão

Matthias Hangst

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A deliberação do Juiz David Nye significa que atletas transexuais que queiram participar em competições desportivas que correspondam à sua identidade de género podem fazê-lo este outono ao nível escolar, segundo o jornal “Idaho Statesman”.

Nye decidiu que uma inderdição preliminar fosse emitida porque é provável que os queixosos ganhem em tribunal o processo que interpuseram em nome da American Civil Liberties Union e que desafia a constitucionalidade da lei.

O processo vem no seguimento do caso de Lindsay Hecox, estudante da Boise State University, que é transsexual e tinha planeado inscrever-se na equipa de corta-mato, e também do caso de um estudante de liceu que é cisgénero e que estaria preocupado com o caráter invasivo, de “verificação sexual” da lei, de acordo com a ACLU.

A lei que não autoriza atletas transexual a participar numa equipa que corresponda à sua identidade de género contém uma alínea que permite a qualquer pessoa contestar a identidade de outra. Seria necessário que os atletas deixassem verificar o seu género através de exame ou teste genético.

"Sou uma rapariga e a equipa certa para mim é a equipa feminina"

Nye disse que a lei “contrasta com as políticas de organizações de elite ligadas ao atletismo que regulam o desporto tanto nacional como internacionalmente.”

Hecox afirmou na passada segunda-feira que sente “um grande alívio”. “Sou uma rapariga e a equipa certa para mim é a equipa feminina. É tempo de os tribunais o reconhecerem e estou muito feliz que esta deliberação do tribunal o faça.”

Em março, o governador do Idaho, Brad Little, assinou a medida, aprovada pelos republicanos durante a sessão legislativa de 2020, apesar dos avisos de vários peritos legais de que dificilmente a lei sobreviveria em tribunal. Os apoiantes do decreto diziam que a lei era necessária porque as atletas transgénero tinham vantagens físicas.

“As pessoas transexuais têm o seu lugar no Idaho, incluindo nas equipas desportivas das escolas,” disse Ritchie Eppink, dirigente da ACLU do Idaho. “Este é um primeiro passo muito bem-vindo”.

É a segunda vez este mês que um juiz federal rejeitou uma nova lei anti-transexuais no Idaho. A semana passada, a magistrada Candy Dale disse que a última tentativa do Estado de impedir que as pessoas transexuais possam alterar o género com que nasceram viola uma ordem do tribunal que ela emitiu há dois anos para parar uma lei semelhante.