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“Operação Fora de Jogo”: Fisco investiga €500 milhões em negócios de 14 agentes de futebol. Sobretudo Jorge Mendes

Segundo o “Jornal de Notícias”, a documentação apreendida pelas autoridades no âmbito da operação “Fora de Jogo” aumentou substancialmente o valor das transações sob suspeita de fuga ao Fisco e branqueamento de capitais

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O montante da investigação do Fisco ao futebol nacional já chegou aos 500 milhões de euros. Apesar de estarem todas relacionadas com a modalidade em Portugal, as transferências relacionadas com este valor envolvem clubes nacionais e estrangeiros, de acordo com o “JN”. Em março, antes de ter sido apreendida e analisada documentação relacionada com a operação "Fora de Jogo", o montante em causa rondava os 200 milhões de euros.

Segundo o “JN”, os inspetores da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais da Autoridade Tributária (DSIFAE/AT) têm como objetivo passar a pente fino todos os negócios conduzidos por 14 agentes e intermediários, com Jorge Mendes – o que mais dinheiro movimenta – à cabeça.

Das 76 buscas efetuadas há dez meses, cinco tiveram como alvo escritórios de advogados próximos dos suspeitos, que recebiam aconselhamento em relação aos contratos tidos como suspeitos. Fonte da AT disse ao “JN” que "tudo o que envolve os agentes e os advogados visados na operação é para analisar e, por isso, o volume de negócios suspeitos aumentou drasticamente", O advogado de Jorge Mendes, Osório de Castro, foi um dos investigados.

Em março de 2020, eram 49 as transferências sob suspeita. No entanto, segundo o jornal diário, o número deverá ter também aumentado com a análise à documentação entretanto apreendida. E m março, suspeitava-se de que o Estado tivesse sido lesado em cerca de 40 milhões de euros, número que também cresceu.

Quanto à investigação, não tem precedentes no nosso país, envolvendo as SAD dos chamados “três grandes” Benfica, FC Porto e Sporting, mas também Sporting de Braga, Vitória de Guimarães, Portimonense, Estoril e Marítimo. Para além dos clubes, a AT visitou as residências de Vieira, Pinto da Costa e Varandas, entre outros protagonistas do futebol português. Foram apreendidos telemóveis e computadores pessoais.

Nem os jogadores escaparam ao vendaval. Foi o caso de Iker Casillas, que reagiu nas redes sociais: "Coloquei-me à sua disposição [das autoridades]. Transparência é um dos meus princípios".

A investigação "Fora de Jogo" envolve cerca de duas dezenas de inquéritos feitos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal. O DCIAP suspeita, sobretudo, de fraude fiscal e branqueamento de capitais. As autoridades suspeitam de alegados esquemas de comissões-fantasma milionárias pagas por clubes de futebol, mediante a emissão, por terceiros, de faturas de serviços de intermediação fictícios.

A operação é complexa. O “JN” afirma que há uma “encruzilhada de empresas” envolvidas, algumas sediadas no estrangeiro e outras mais especificamente em paraísos fiscais. O objetivo seria aumentar os custos dos negócios para diminuir os valores de IVA e IRC a pagar em Portugal.

"Os negócios investigados prendem-se com diversas realidades contratuais, tendo visado, nomeadamente, o recebimento de valores, inclusive em matéria de direitos de imagem, neste caso com eventual participação de agentes/intermediários não residentes em território nacional, bem como com a contabilização de faturação não correspondente a negócios reais", afirma a fonte da Autoridade Tributária. "Os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos, subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação."