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Bruno contra Cândida: o que é preciso saber sobre o primeiro confronto

É a primeira vez que a procuradora Cândida Vilar e o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho se defrontam em tribunal. Será o primeiro assalto de um combate previsivelmente longo. Mas já houve pancada de parte a parte

Rui Gustavo

Tiago Miranda

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Cândida Vilar abriu as hostilidades quando, mesmo sem provas diretas, decidiu acusar Bruno de Carvalho da autoria moral do ataque à Academia de Alcochete imputando-lhe 98 crimes, entre os quais terrorismo. A procuradora pediu mesmo a prisão preventiva do ex-presidente do Sporting que só está em liberdade porque o juiz de instrução, Carlos Delca, considerou que os indícios não eram suficientemente fortes para o manter preso, mas mesmo assim aplicou-lhe uma caução de 70 mil euros e a obrigação de se apresentar todos os dias numa esquadra da polícia.

Bruno de Carvalho replicou na última semana numa entrevista ao Expresso perguntando-se se Cândida Vilar teria "uma agenda" ou "um distúrbio" mental pelo facto de o ter acusado. A procuradora acusou o toque e ainda ontem se mostrou surpreendida pelo facto de o novo advogado do ex-presidente estar contra a presença de jornalistas na sala "depois da entrevista ao Expresso".

Hoje, às 14h00, no Campus da Justiça, com arbitragem de Carlos Delca, os dois vão finalmente defrontar-se numa sala de tribunal numa inquirição que se prevê intensa, tendo em conta que a magistrada considera que Bruno de Carvalho deu "a ordem" para o ataque que provocou ferimentos em jogadores, técnicos e funcionários do Sporting; e que o ex-dirigente leonino nega veementemente ter instigado ou ter tido conhecimento do ataque. Ambos têm personalidades combativas e não será um interrogatório fácil.

Quando foi detido, Bruno de Carvalho prestou declarações perante o juiz de Instrução e respondeu às perguntas do Ministério Público, mas naquela altura Cândida Vilar estava ocupada a finalizar a acusação e foi o procurador Óscar Ferreira a dirigir o interrogatório.

A fase de instrução de um processo é uma espécie de pré-julgamento em que o juiz avalia os indícios do Ministério Público e os argumentos das defesas dos arguidos para decidir se há factos suficientes que possam levar a uma condenação dos arguidos durante o julgamento.

No caso específico do ataque a Alcochete o juiz que dirigiu a fase de inquérito é o mesmo que vai conduzir a instrução. E Carlos Delca já mostrou por várias vezes o que pensa sobre o envolvimento de Bruno de Carvalho no caso: há indícios, mas não são muito fortes.

Para Cândida Vilar, mais do que instigar os 41 adeptos que agrediram e ameaçaram jogadores e técnicos, Bruno de Carvalho terá dado luz verde ao assalto. Mas não há uma escuta, uma mensagem ou uma testemunha direta que corrobore esta versão dos factos. Por isso, dois meses do ataque, já com a maioria dos suspeitos presos, Vilar pediu a Carlos Delca que autorizasse escutas a Bruno de Carvalho. O juiz já tinha feito um despacho em que reconhecia que os posts de Bruno de Carvalho no Facebook depois de uma derrota com o Atlético de Madrid "potenciaram o clima de animosidade entre adeptos e jogadores" mas considerou que os indícios recolhidos pelo MP não eram suficientemente fortes para violar a privacidade do suspeito.

Sem provas, mas com indícios

Seis meses depois do ataque - que ocorreu a 15 de maio de 2018 - e prestes a ver-se obrigado a libertar os primeiros arguidos por excesso de prisão preventiva, Carlos Delca voltou a deixar clara a sua posição: há indícios contra Bruno de Carvalho, mas não os suficientes para o prender preventivamente.

É que nos seis meses que demorou para investigar o caso Cândida Vilar não conseguiu, de facto, uma prova direta do envolvimento de Bruno de Carvalho no ataque à Academia de Alcochete. Ou seja, não há uma escuta ou uma mensagem ou mesmo um testemunho direto de alguém que implique o ex-presidente do Sporting. Mas há indícios. Bruno Jacinto, oficial de ligação entre os adeptos e o clube, por exemplo, terá referido a Cândida Vilar que Nuno "Mustafá" Mendes, líder da Juventude Leonina, lhe tinha dito que havia luz verde do presidente para o ataque. Mas quando foi ouvido, Mustafá negou ter feito essas declarações. Vilar argumenta ainda na véspera do ataque, durante uma reunião de direção, Bruno de Carvalho terá dito que para ele a Taça de Portugal era "uma merda" e um "furúnculo no cu". Nessa tarde ainda terá ameaçado William Carvalho, que foi agredido durante o ataque e acabou por abandonar o clube.

No despacho de acusação, Cândida Vilar reconheceu que a investigação não estava acabada e que faltava, por exemplo, recuperar mensagens apagadas do telemóvel de André Geraldes, ex-manager do clube que não foi acusado. Bruno Jacinto declarou ao juiz que tinha enviado uma mensagem a Geraldes a avisa-lo do ataque mas acabou por não ser possível confirmar esta declaração. A procuradora esqueceu-se de pedir a especial complexidade do processo, o que lhe teria dado mais tempo para concluir a investigação, e acabou por fazer a acusação à pressa. A especial complexidade do processo só seria declarada já depois da acusação estar feita o que evitou a libertação dos primeiros arguidos presos. Terá de haver uma decisão instrutória até 21 de setembro para evitar mais uma vez a libertação dos primeiros arguidos detidos,

Na fase de instrução, o juiz não precisa de provas da culpa de um arguido. Apenas de indícios que tornem provável a sua condenação em julgamento. É este difícil exercício de equilíbrio que o juiz Carlos Delca terá de fazer.